O arguido que se encontra em prisão preventiva, no âmbito da operação Éter, está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).
Entre os casos descritos na acusação do MP, consultada hoje pela Lusa, está a contratação de um motorista, apenas porque os filhos de ambos jogavam futebol na mesma equipa.
O MP diz que a contratação do motorista a tempo inteiro era "desnecessária e desproporcional" às necessidades da TPNP, sublinhando que aquele tinha um salário de 1.750 euros, quase o triplo do salário base auferido por um profissional desta área.
Ainda de acordo com a acusação, o motorista tinha ao seu dispor uma viatura que o mesmo usou a pedido de Melchior Moreira, para levar o seu filho para os treinos e para os locais onde aquele clube jogava, tendo também transportado a esposa do ex-presidente do TPNP para fins particulares.
O MP diz ainda que Melchior contratou um amigo como jornalista, apesar de saber que este não tinha a licenciatura ou experiência profissional em jornalismo, e o filho de Américo Pereira, então presidente da Câmara de Vinhais e seu amigo, para promotor turístico, valorando as candidaturas de forma a ficarem classificados em primeiro lugar nas ofertas públicas de emprego.
Além de Melchior Moreira, o MP acusou mais sete dirigentes e funcionários da TPNP, entre os quais Jorge Magalhães, ex-vice presidente do organismo, e Isabel Castro, que, segundo o MP, tinha uma "posição relevante" na gestão daquela entidade pelo facto de ter uma relação amorosa com Melchior Moreira.
O processo tem como arguidos 21 pessoas individuais e oito entidades coletivas, incluindo dois clubes de futebol (Guimarães e Braga) e os respetivos presidentes.
No despacho de acusação, o MP requereu a perda a favor do Estado de mais de 650 mil euros por alegadamente constituírem vantagem da atividade criminosa.
O maior valor diz respeito a Maria Manuela Couto, responsável por várias empresas de comunicação e mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso, que terá beneficiado mais de 235 mil euros nos contratos de prestação de bens e serviços que as suas sociedades celebraram com a TPNP.
Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez na sexta-feira passada, dia 25, um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
A defesa do ex-presidente da TPNP assumiu hoje não irá requerer abertura de instrução, para o julgamento ser efetuado o mais rápido possível.
A defesa disse, todavia, que irá pedir alteração da medida de coação, de preventiva para prisão domiciliária, um pedido que já tinha feito aos seis meses de prisão preventiva.
