António Costa já tinha 'levantado o véu' no debate quinzenal. Numa resposta ao CDS, o primeiro-ministro prometeu “boas notícias” na saúde no Conselho de Ministros de esta quarta-feira quanto à suborçamentação e à gestão do Serviço Nacionald e Saúde (SNS). E ei-las hoje. O Governo aprovou esta quarta-feira um reforço do orçamento da saúde em 800 milhões de euros, prometendo ainda contratar 8.400 trabalhadores. O objetivo é reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS.
Foi Marta Temido quem deu a ‘boa nova’. Em conferência de imprensa, a ministra anunciou a aprovação do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Conselho de Ministros, considerando-o como “um passo decisivo” em termos de “um caminho sustentado para a redução da suborçamentação, da dívida, para o reforço dos profissionais de saúde em quantidade e em motivação, para a melhoria do investimento num conjunto de áreas, e sobretudo para o aumento da atividade assistencial para resposta às pessoas que são o centro da nova Lei de Bases da Saúde”.
Detalhando a resolução do Conselho de Ministros, a governante explicou que o plano tem também associado "um quadro de compromisso de investimento estimado em 190 milhões e tem também um quadro de referência para os recrutamentos e medidas de incentivo à melhoria do desempenho". "Neste terceiro eixo do plano, sublinhamos o compromisso e a previsão de um incremento de cerca de 8.400 profissionais de todos os grupos da Saúde ao longo dos anos 2020 e 2021", apontou.
A par disso, "reforçamos também um conjunto de medidas relacionadas com a melhoria do desempenho, desde logo a previsão explícita de incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários, seja unidades de cuidados de saúde primários, seja unidades de saúde familiar no valor de 4 milhões de euros relativamente a desempenho do ano de 2019".
"Mas também um quadro de estímulo ao desenvolvimento de novos modelos de gestão sensível ao desempenho, aos resultados, centros de responsabilidade integrados, com uma previsão de enquadramento de 100 milhões", completou.
Marta Temido destacou que os aspectos que enumerou só serão garantidos em termos da sua eficácia total "se este esforço orçamental dos portugueses for associado a medidas de melhoria da gestão". "É por isso que temos também nesta resolução de Conselho de Ministros uma componente de medidas de monitorização da gestão e de melhoria do exercício dessa mesma gestão", sublinhou.
A ministra disse ainda que 550 milhões do reforço se destinam à redução do stock de dívida já este ano, ou seja, de pagamentos em atraso.
Os 800 milhões de euros de reforço do SNS vão estar já contemplados no Orçamento do Estado para 2020, que será entregue na segunda-feira.
Em 2 de dezembro, em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, tinha apresentando um conjunto de 15 medidas de emergência para salvar o SNS, incluindo precisamente um reforço orçamental de 800 milhões de euros já em 2020.
Estas são algumas das medidas aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário, incluída no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o Governo que este é "o maior investimento inicial" de que há registo recente no SNS.
Marta Temido adiantou que este plano "está em linha com os princípios fundamentais da nova Lei de Bases da Saúde, designadamente a centralidade às pessoas e também com aquilo que são as opções do atual programa do Governo e com a preparação do quadro orçamental para o próprio exercício económico".
