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PS quer Seg Social do Porto envolvida nas políticas públicas de habitação
O PS pede à ministra do Trabalho um levantamento do património imobiliário detido pela Segurança Social no Porto, criticando lógicas de mercado seguidas nesta cidade e salientando que a habitação pública é central no programa do Governo.
© iStock
País Porto
Num requerimento assinado pelo deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro e dirigido à ministra Ana Mendes Godinho, solicita-se "a listagem do património imobiliário detido direta ou indiretamente pela Segurança Social na cidade do Porto, incluindo terrenos, bem como o seu estado de ocupação".
"As políticas de habitação são centrais no Programa do XXII Governo Constitucional, assegurando um direito que deve ser universal e alicerçado num parque habitacional público, seja por via direta ou pela criação de instrumentos de regulação que concretizem esse desígnio", escreve Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador da bancada socialista para as questões do trabalho.
Tiago Barbosa Ribeiro defende depois que tem assumido "enorme relevância o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que estrutura todas as políticas neste domínio, mas é fundamental a mobilização de esforços de forma integrada e intersetorial".
Ora, segundo o dirigente socialista, a Segurança Social tem "vindo a estabelecer, e bem, protocolos com a Câmara Municipal de Lisboa para disponibilizar edifícios que serão reconvertidos em apartamentos com rendas acessíveis e residências para estudantes".
"Estas iniciativas têm vindo a replicar-se com maior e menor dimensão em Lisboa, mas até ao momento elas não se verificam no Porto, cidade com uma fortíssima pressão imobiliária e onde, pelo contrário, existem exemplos de opção de venda de património da Segurança Social no mercado", lamenta o coordenador do Grupo Parlamentar do PS.
De acordo com Tiago Barbosa Ribeiro, a opção pelo mercado "terá acontecido com o edifício que albergava o chamado Lar das Fontainhas".
"Esta opção alimenta o processo especulativo e produz resultados financeiros que são despiciendos no contexto do Orçamento da Segurança Social. Também no Porto, é essencial a colaboração da Segurança Social no desígnio de efetivar uma política pública que garanta a todos o acesso à habitação", acrescenta.
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