A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, diz que o principal arguido abusou sexualmente de oito menores, sete deles seus familiares, incluindo bebés (dois sobrinhos e cinco primos).
Os crimes decorreram com o conhecimento dos pais do homem e de duas primas suas, que são quatro dos outros arguidos no processo.
Um sexto arguido, um informático do concelho de Sintra, está acusado de 623 crimes de abuso sexual de crianças e outros tantos de pornografia de menores, 548 dos quais cometidos sobre o enteado de 5 anos e 75 sobre a filha bebé, ainda com meses.
Nas alegações finais do julgamento, que começou em 20 de maio deste ano e que decorreu à porta fechada, a procuradora do MP pediu pena máxima (25 anos de cadeia) para o principal arguido e o informático, além da condenação dos restantes quatro.
A leitura do acórdão, que será pública, está marcada para as 15:30 no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
O despacho de acusação indica que o principal arguido morava com os pais numa habitação com cinco quartos no concelho de Águeda, distrito de Aveiro, na qual passaram a residir, desde 2014, uma sua irmã e o cunhado, pais de uma menina, atualmente com 7 anos. Em setembro de 2016, o casal teve um segundo filho, um rapaz, hoje com quase 3 anos.
Quando o casal se ausentava, as crianças ficavam confiadas aos cuidados do arguido ou dos avós (arguidos), sendo a residência frequentada também por duas primas (arguidas) e pelos três filhos destas - dois meninos com 6 anos e uma bebé de 3 anos e 10 meses.
À residência costumavam ir também outros três rapazes, com 9, 10 e 12 anos, dois deles também familiares do arguido.
Os menores pernoitaram na casa por diversas vezes.
A acusação sustenta que, pelo menos desde 2013/2014 e até junho de 2017, mês em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva, o arguido abusou sexualmente dos menores, os quais "filmava e fotografava para, posteriormente, divulgar e partilhar tais ficheiros com outros indivíduos também apreciadores de conteúdos de abusos sexuais de crianças".
O MP diz que pelo menos desde novembro de 2015 o arguido criou, administrou e geriu uma 'darknet' (rede fechada a um grupo privado de pessoas), de cariz internacional, através da qual difundia filmes e imagens dos abusos sexuais contra "maioritariamente bebés e crianças de tenra idade", à qual deu o nome de 'Baby Heart'.
Além disso, autorizou partilhas das imagens.
Quanto ao informático, o MP sustenta que "filmou e fotografou atos sexuais" que manteve com a filha e o enteado. Partilhou-os com o principal arguido "para publicação e difusão no fórum 'Baby Heart', enviando-os ainda a outros indivíduos, administradores de outros fóruns, cuja identificação não foi possível apurar, para publicação noutros fóruns com conteúdo de abusos sexuais de crianças".
Este informático, de 39 anos, está também em prisão preventiva.
Os pais do principal arguido estão acusados, cada um, por oito crimes de abuso sexual de crianças, enquanto as primas, de 25 e 27 anos, mães de três vítimas, vão responder, por omissão, por 201 crimes de abuso sexual de crianças, num dos casos, e por 106 destes crimes, no outro.
Para o Ministério Público, os pais do principal arguido, de 46 e 57 anos, sabiam que o filho "mantinha práticas sexuais com menores", mas "nunca o impediram" de ter crianças ao seu cuidado e de praticar tais atos com as vítimas, "inclusivamente com os seus netos ", no interior da habitação que partilhavam no concelho de Águeda.
Em relação às duas primas, a acusação salienta que, "pese embora soubessem que o arguido havia praticado com os seus filhos atos sexuais [...], nada fizeram para impedir tais atos, continuando a confiar os menores ao arguido".
