No final do ano passado, por altura do Natal e da Passagem de Ano, os reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais portugueses receberam autorização para realizarem três chamadas telefónicas. No Estabelecimento Prisional de Évora, sabe o Notícias ao Minuto que os detidos só tiveram conhecimento da medida no dia 2 de janeiro, através da comunicação social.
Contactada pelo Notícias ao Minuto, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) explica que, de facto, a Direção do Estabelecimento Prisional de Évora "só tomou conhecimento desta orientação em data posterior". Em causa esteve "um problema no acesso ao correio eletrónico". A DGRSP defende ainda que deu "conhecimento e justificação à população prisional".
Já relativamente à medida, detalha ainda a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que foi dado "consentimento para que, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2019 e dia 1 de janeiro de 2020, os reclusos pudessem usufruir de três chamadas telefónicas pelo período de cinco minutos".
A iniciativa "decorreu da necessidade de avaliar as funcionalidades do sistema de rede telefónica em sobrecarga no que se prevê venha a ser o modelo futuro". De acordo com a entidade, foram instalados recentemente "cerca de 170 telefones adicionais nos estabelecimentos prisionais, ao mesmo tempo que está em fase avançada um projeto piloto de instalação de telefones fixos nas celas de um estabelecimento prisional".
Com efeito, acredita a DGRSP que estas mudanças "irão pôr em carga uma rede telefónica desenhada e aparelhagens com alguns anos de uso". Por isso, foi necessário "fazer testes em dias de maior utilização"
Estes testes "implicaram ajustamentos nos procedimentos de vigilância e envolveram alterações informáticas nos cartões telefónicos distribuídos aos reclusos". No final, a DGRSP faz um balanço positivo da medida em termos técnicos e acrescenta que decidiu realizar os testes naquela altura do ano "também por naturais razões humanitárias".
O Notícias ao Minuto contactou ainda o Ministério da Justiça e aguarda mais esclarecimentos.
