O julgamento, que está a decorrer à porta fechada por exclusão de publicidade, tem como arguidos os pais dos menores, que respondem por um crime de abuso sexual de crianças.

Os suspeitos foram constituídos arguidos em abril de 2017, na sequência da realização de várias buscas domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma operação policial de combate à criminalidade violenta.

No decurso de uma das buscas, os inspetores constaram que o rapaz e a rapariga, na altura com 15 e 13 anos, respetivamente, viviam maritalmente, em "condições análogas às dos cônjuges".

Os jovens, de acordo com a investigação, teriam contraído matrimónio em janeiro de 2017, com o consentimento prévio dos progenitores de ambos, e viviam na habitação dos pais do rapaz.

Na altura, a PJ referiu que a rapariga tinha sido retirada da habitação e entregue para acolhimento num centro de apoio familiar.