O juiz Carlos Alexandre agendou para o dia 21 de abril o interrogatório do principal arguido do processo relativo ao furto das armas de Tancos, João Paulino. Como avança a Sábado, num despacho de 1 de abril, o magistrado marcou ainda o debate instrutório para os dias 4 e 5 de maio. Recorde-se que Portugal vive um cenário de pandemia de Covid-19 e abril será, como previu o Governo, o pior mês.
No despacho a que a agência Lusa também teve acesso, o juiz de instrução alega que o interrogatório de João Paulinho, considerado pelo Ministério Público o mentor do furto do armamento, e o debate instrutório do processo devem começar e terminar sem limitações.
Considera Carlos Alexandre que, tendo em conta as medidas de coação apertadas impostas aos arguidos que deixaram de cumprir prisão preventiva devido às recomendações/imposições decorrentes do Estado de Emergência pela Covid-19, há vantagens em que o interrogatório do arguido e o debate instrutório ocorram sem limitações.
O juiz já pediu para que pudessem ser utilizadas duas salas do tribunal de Monsanto para permitir aos intervenientes assistir presencialmente ou por videoconferência ao interrogatório.
Assim, o juiz decretou que o interrogatório de João Paulino está marcado para as 09h00 do dia 21 de abril e o debate instrutório para os dias 4 e 5 de maio, também a começar de manhã, no Tribunal de Monsanto.
Para o debate instrutório, no seu despacho Carlos Alexandre determinou já a ordem de alegações dos advogados dos 15 arguidos que pediram a abertura desta fase, começando por Bruno Ataíde, um dos implicados que no furto das armas.
Caso algum dos advogados do processo não possa estar presente no debate instrutório, o juiz solicitou a presença de três advogados de escala para os substituírem.
Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que, devido às alterações impostas ao decorrer normal do processo devido ao Estado de Emergência, vários advogados de arguidos que até 20 de março estiveram em prisão preventiva, enviaram requerimentos ao juiz a pedir alteração das medidas de coação por as considerarem excessivas.
No dia 20 de março, recorde-se, Carlos Alexandre tinha determinado que os arguidos António Laranginha, Pedro Marques, Hugo Santos, Gabriel Moreira, João Pais e Fernando Santos, todos suspeitos de envolvimento no furto de armas dos paióis de Tancos, fossem libertados dada a impossibilidade da realização do debate instrutório até ao dia 17 de abril, devido ao novo coronavírus, data em que terminava a prisão preventiva dos sete arguidos.
Previa ainda o despacho que seis arguidos ficavam proibidos de se contactarem entre eles e com testemunhas, arguidos e familiares dos mesmos, de se ausentarem para o estrangeiro, de saírem do seu concelho de residência, e com a obrigação de se apresentarem duas vezes por dia às autoridades.
Saliente-se ainda que, em relação à pandemia, a diretora-geral da Saúde (DGS) aconselhou hoje cautela nas previsões sobre o pico da pandemia da Covid-19 em Portugal, referindo que os números de novos casos poderão flutuar. "Nós só saberemos que estivemos no pico quando começarmos a descer. E mesmo assim, não é nos primeiros dias de descida, porque às vezes, a seguir a uma aparente descida, volta a haver uma subida", referiu Graça Freitas.
O processo de Tancos tem 23 arguidos, entre os quais o antigo ministro da defesa Azeredo Lopes e vários militares, e está relacionado com o furto de armamento militar nos paióis de Tancos e com a alegada encenação na recuperação das armas.
[Notícia atualizada às 17h50]
