Marcelo Rebelo de Sousa já terminou a reunião, realizada esta segunda-feira, com os presidentes dos principais bancos portugueses de forma a perceber o que está a ser feito por parte destas instituições para apoiar a economia e as famílias, numa altura em que a crise causada pela pandemia começa a fazer-se sentir.
Numa declaração ao país, o Chefe de Estado começou por sublinhar que encontrou "um estado de espírito de grande mobilização para ajudar a economia portuguesa num período que será difícil".
"Saio desta reunião com a sensação de que a banca portuguesa está a acompanhar de forma atenta a situação do nosso país, aquilo que se está a passar com as famílias portuguesas, que tomou iniciativas próprias completando as medidas aprovadas pelo Governo e já começou a colocar no terreno o financiamento previsto nestas medidas, apesar de ser um processo que demora tempo", frisou Marcelo a partir do Palácio de Belém, em Lisboa
O Presidente da República revelou também que ficou "motivado", depois de "ouvir o que cada um disse que estava a fazer e tenciona fazer”.
“No final da reunião foi dito que tencionariam fazer chegar aos portugueses o ponto de vista que têm sobre a situação nacional e o empenho com que se encontram. Ao mesmo tempo que estamos a fazer a luta no domínio da vida e da saúde, as famílias e as empresas vão fazer a luta da reconstrução da economia e da sociedade portuguesa”, explicou.
Sobre as iniciativas em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa não quis entrar em detalhes, mas adiantou que, esta sexta-feira, vai reunir-se com a Associação Portuguesa dos Bancos e com o Governador do Banco de Portugal.
Já questionado sobre a capacidade da banca de responder às necessidades da economia, depois de uma crise financeira que não tem muitos anos, o Chefe de Estado garantiu que, perante o que lhe foi dito pelos presidentes das instituições bancárias, “a situação da banca pode merecer confiança dos portugueses, tanto sobre medidas a cumprir pelo Governo, como as da sua iniciativa”.
Ainda sobre esta questão, Marcelo adiantou que os números de março, divulgados na reunião, mostram uma “maturidade por parte dos portugueses” perante “certas preocupações na relação com a banca. A forma como os portugueses recorreram a moratórias para terem um alívio da situação financeira ou para fazerem poupança para o que possa vir a ser o futuro imediato”.
Marcelo recusa pronunciar-se sobre o uso de máscara
Questionado sobre o uso de máscara e a divisão que continua a existir sobre as vantagens da utilização desta, o Presidente da República recusou pronunciar-se, por estar “em curso um processo de definição de uma posição das autoridades sanitárias”. Contudo, assumiu que utiliza, em espaços fechados e com muitas pessoas presentes.
"Não sendo obrigatório nem proibido, interpretei que o portador pertencente a um grupo de risco, pela minha idade e por outras circunstâncias, que era de bom senso usar, no meu caso e em certos ambientes fechados, com muitas pessoas presentes, não tanto para proteger a mim mas aos outros em geral", esclareceu.
Indultos vão ter em atenção grupos de risco, conduta e crimes
Já sobre os indultos, que serão concedidos por ele, caso a proposta do Governo seja aceite pelo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que esse apelo foi feito “em primeiro lugar pela Igreja Católica” e garantiu que a ideia não é “resolver problemas do sistema prisional ou descomprimir população”, mas apenas solucionar uma “questão humanitária e de saúde pública” causada pela pandemia também dentro das prisões.
“No que depende do Presidente, essa proposta de lei prevê a hipótese de indulto extraordinário fora da época normal, que é o Natal. E com um fim preciso de natureza humanitária de saúde pública”, disse, acrescentando que, vai “respeitar um grupo de risco e com certas situações de saúde". "Caberá ao Presidente da República apreciar quer o preenchimento destes requisitos, quer tomar em consideração o que vem na lei, a conduta e a atuação que levou à prisão”, concluiu.