O Conselho Nacional de Educação participou na terceira reunião para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, promovida pelo Governo, que decorreu durante a manhã desta terça-feira, e reuniu também por videoconferência com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da parte da tarde.

Em declarações à Lusa, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, adiantou que o regresso às atividades letivas presenciais não será para já, acrescentando que o recomeço em maio é uma decisão que voltará a ser discutida mais à frente.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apontou 4 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário, mas a proposta mereceu contestação por parte de pais, professores e diretores escolares.

"A medida também não irá para a frente se não houver grande segurança", afirmou a presidente do conselho, sublinhando que os conselheiros de Estado manifestaram receio em relação à possibilidade de retomar as aulas em maio, uma vez que o momento atual ainda é de incerteza.

Maria Emília Brederode Santos reforçou ainda que é muito difícil fazer previsões sobre aquilo que poderá acontecer daqui a duas ou tês semanas, considerando que as medidas devem ser flexíveis e acompanhar a evolução da situação, mas adiantou que já estão a ser discutidas soluções para a avaliação dos alunos.

"Em abril [o regresso às escolas] não vai com certeza", afirmou, remetendo nova avaliação numa próxima reunião, embora admita que "à partida não parece muito viável" que aconteça em maio.

Relativamente à avaliação externa, existe consenso em torno da suspensão das provas de aferição do primeiro e segundo ciclos, bem como dos exames finais do 9.º ano, pelo que esta será a opção mais provável, segundo a presidente do CNE.

Para a avaliação do terceiro período, estão ainda em cima da mesa três alternativas: manter a avaliação habitual do último período, não considerar para efeitos de avaliação os conteúdos lecionados em ensino à distância ou atribuir a avaliação do segundo período como nota final, considerando o trabalho avaliado à distância apenas nos casos em que beneficie o aluno, sendo esta última aquela que Maria Emília Brederode Santos considera mais apropriada.

Segundo o CNE, o acesso ao ensino superior e a realização dos exames nacionais do ensino secundário continuam a ser os temas mais complexos, com a presidente a sugerir que a solução mais simples seria adiar o calendário de exames.

Maria Emília Brederode Santos sublinhou, no entanto, que, apesar das posições divergentes em relação a algumas problemáticas, houve um "esforço extraordinário" por parte do Governo e da comunidade escolar para melhor responder à situação atípica, conscientes de que "não existem soluções milagrosas".  

A presidente do CNE elogiou ainda a disponibilização de conteúdos educativos e de aulas através dos canais disponíveis na Televisão Digital Terrestre (TDT), para possibilitar o acesso aos alunos mais carenciados, mas alertou que é importante garantir o contacto personalizado com os professores.  

Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira se vai manter as aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.

Desde 16 de março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou 12.442 pessoas em Portugal.

Segundo o último balanço feito pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%). Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

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