A posição de António Almeida Henriques surge numa carta enviada esta tarde à ministra da Saúde, Marta Temido, que na conferência de imprensa diária relativa à pandemia de covid-19 em Portugal, negou qualquer "proibição de partilha de informação" a nível local ou regional.
No entanto, fonte da autarquia de Viseu relatou à Lusa que, já ao início da tarde de hoje - e após as declarações da ministra da Saúde -, "as autoridades de saúde recusaram dar os números", na reunião diária da comissão municipal da Proteção Civil, em que Almeida Henriques participa como responsável máximo da Proteção Civil.
"Até ontem, havia a partilha de quantos casos há de infetados, quantos suspeitos (...). Não estamos a informar os munícipes sobre o número de infetados no concelho, mas o presidente tem de estar na posse desses dados", indicou a mesma fonte.
Na carta aberta enviada à ministra da Saúde, Almeida Henriques sublinha a importância de uma informação "fidedigna, ao minuto", para permitir "uma atuação pronta, concertada e eficiente".
"Como posso exercer, em conjunto com os meus pares, um bom trabalho, se nos é sonegada informação? Como se pode estar no combate no terreno (...) sem conhecer, a cada passo, a realidade que combatemos?", questiona o presidente da Câmara Municipal de Viseu.
Na missiva, o autarca social-democrata acentua não ser possível atuar com celeridade se tiver dados "desfasados da realidade 24 horas ou mais".
Almeida Henriques considera que esse procedimento "mina a confiança entre pares", "coloca em causa a eficácia" das respostas e pede à governante que reconheça o erro e o corrija.
Hoje, na conferência de imprensa diária da Direção-Geral da Saúde, Marta Temido negou qualquer "proibição de partilha de informação" a nível local ou regional.
"O que nos preocupa é que a informação de fontes oficiais seja reportada ao mesmo momento horário. Se assim não for, temos naturais divergências de dados que geram perturbação. Por outro lado, preocupa-nos que a granularidade da informação possa pôr em causa o segredo estatístico e isso não é admissível", frisou Marta Temido.
A ministra da Saúde detalhou estar a ser trabalhada uma metodologia a ser utilizada pelas autoridades locais, para que possam "também aferir os seus próprios reportes informativos pelos mesmos períodos de tempo" e pediu às entidades locais "que não deixem de partilhar a informação com as entidades com quem articulam", mas que produzam relatórios e boletins com base na informação da DGS, "alertando e esclarecendo eventuais discrepâncias".
Na carta aberta escrita a Marta Temido, Almeida Henriques recusa qu seja o município a definir prioridades para a realização do teste ao novo coronavírus e apela a uma "coordenação estreita entre os Ministérios da Saúde e da Segurança Social, tendo em vista uma coordenação eficiente e eficaz no plano - essencial - de incrementação dos testes".
O presidente da Câmara de Viseu considera "grave" colocar nos presidentes dos municípios "o ónus de definir prioridades de testes de covid-19 nos lares do seu concelho, quando tal definição deveria partir das autoridades de saúde locais e regionais".
No documento, Almeida Henriques apela ao Governo para que "reforce" em Viseu o apoio aos lares e instituições particulares de solidariedade social com vista ao fornecimento de equipamentos de proteção individual e desinfeção, tarefas em que o município, segundo o autarca, tem ajudado.
"Sabendo-se que parte importante destas instituições têm dificuldade de aceder ao mercado e não dispõem de condições financeiras para o fazerem, apelo a que o Governo reforce este apoio em Viseu", alertou.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 470 mortos, mais 35 do que na sexta-feira (+8%), e 15.987 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 515 em relação a sexta-feira (+3,3%).
