Em resposta escrita à Lusa, o ISS acrescenta que, por isso, decidiu proceder ao "encerramento urgente e imediato" daquele estabelecimento residencial para pessoas idosas (ERPI), com a retirada dos 10 utentes.
Naquele ERPI, foi ainda identificado um outro utente, progenitor do proprietário do equipamento.
O ISS refere que o encerramento foi concertado com a Autoridade de Saúde.
A ação de fiscalização hoje realizada ao lar ocorreu na sequência de um pedido de mandado judicial feito pelo ISS ao Ministério Público.
Esse pedido surgiu por "não ter sido permitido o acesso" da equipa de fiscalização do ISS ao edifício, "quando se preparava para realizar uma primeira visita ao equipamento".
"Por outro lado, a gravidade dos factos denunciados impunha a requisição da emissão de um mandado, de forma a viabilizar o acesso ao local e, assim, concretizar a ação de fiscalização às condições de organização e funcionamento do lar em causa", acrescenta.
O Ministério Público emitiu o mandado, que hoje foi executado.
O ISS vinca que, face à situação de emergência de saúde que o país vive, devido à covid-19, foi solicitada a intervenção da Autoridade de Saúde no sentido de acautelar equipamento de proteção individual específico para todos os intervenientes na ação.
A Autoridade de Saúde acionou o INEM, de forma a efetuar o teste à covid-19, antes de os 10 utentes serem encaminhados "para respostas sociais alternativas condignas, disponibilizadas pelo Instituto da Segurança Social".
