A tutela quer que haja um regresso gradual às instituições e que se privilegie as aulas práticas e laboratoriais, que foram as mais afetadas desde que o Governo mandou encerrar todos os estabelecimentos de ensino para tentar conter a disseminação do novo coronavírus que já provocou 657 mortos em Portugal.
Depois de um mês de ensino à distância, o ministério acredita que poderá haver condições para voltar ao modelo de ensino presencial em 04 de maio, à semelhança do que tem sido pensado para os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade.
Uma das razões para esta decisão é "a necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo", refere a nota do MCTES publicada no 'site' da Direção Geral do Ensino Superior (DGES).
A prioridade no regresso às aulas presenciais deve ser dada às aulas práticas e de laboratório, assim como às avaliações finais das disciplinas e à conclusão dos estágios.
O destaque deve ser dado para as estruturas que estavam encerradas ou parcialmente inativas como "as estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas", refere o documento do MCTES.
As instituições de ensino superior têm autonomia para definir de que forma vão reabrir, tendo duas semanas para elaborar os planos de levantamento das medidas de contenção do novo coronavírus, que já infetou mais de 19 mil pessoas em Portugal.
Entre as medidas dos planos está a necessidade de garantir "sempre condições de distanciamento social" e assegurar "a utilização por todos de equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral".
Caberá às instituições científicas e de ensino superior disponibilizar os equipamentos de proteção individual assim como os materiais desinfetantes e de limpeza que garantam as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde.
O MCTES defende ainda que as instituições de ensino devem manter o estímulo ao teletrabalho e ao ensino à distância, combinando-os de forma gradual com as atividades presenciais.
Na nota, a tutela lembra ainda que os planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes devem incluir medidas específicas destinadas aos milhares de estudantes estrangeiros que decidiram regressar aos seus países.
O ministério adverte que o regresso às aulas presenciais de forma faseada a partir de 04 de maio estará sempre "sujeita à alteração do atual estado de emergência", que deverá terminar em 02 de maio.
O Governo decretou o estado de emergência pela primeira vez em 19 de março, o qual foi prorrogado. O diploma agora em vigor prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
As instituições devem ainda começar a "preparar antecipadamente o próximo ano letivo, assegurando condições e práticas preventivas".
