Entre as recomendações está, em primeiro lugar, a criação de uma linha telefónica gratuita e centralizada em Lisboa para apoio aos emigrantes portugueses que necessitem de informações ou de apoio social.
A carta, dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e assinada pelo presidente do Conselho Permanente, Flávio Alves, defende, "por analogia aos casos de repatriação, a criação de uma linha telefónica gratuita de apoio emergencial, centralizada nos serviços em Lisboa", às comunidades portuguesas que "necessitem de alguma informação ou apoio social neste grave momento".
"A disponibilização [e ampla divulgação] pelos postos consulares de linha telefónica (local) de emergência, para receber demandas [pedidos] de portugueses/as em situação de vulnerabilidade e que necessitem de urgente apoio médico ou social", é a segunda das recomendações feitas.
Os conselheiros pedem ao Governo que passe aos consulados os contactos diretos dos conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas da referida área, para que com estes possam partilhar e divulgar informações ou ações conjuntas que visem "o atendimento urgente aos mais vulneráveis".
Na mesma carta, divulgada à Lusa, a presidência do Conselho Permanente afirma que pediu aos conselheiros para verificarem junto das suas comunidades um conjunto de situações, incluindo a eventual existência de pessoas com carências ou a necessitarem de algum apoio social na área consular, e se tinham ou não conseguido esse apoio.
Pediu ainda aos conselheiros se tinham conhecimento, além da linha para regresso, para quem estava em viagem (+351 217 929 755), de mais outra linha de emergência disponibilizada pelos consulados da sua área para receberem pedidos de pessoas em dificuldades.
Com base nas respostas o Conselho concluiu que, "em função da pandemia, os postos consulares têm o seu atendimento reduzido ou mesmo encerrado presencialmente", o que considera "admissível neste grave período", mas alguns disponibilizaram 'email' ou linha telefónica de emergência local para atendimento.
Porém, há portugueses "residentes no estrangeiro atingidos mortalmente pela covid-19" e "há casos de vulneráveis que necessitam de algum apoio, até pessoas acamadas ou que não podem ou, por medo, não querem sair de casa".
Segundo a missiva, o apoio a estas pessoas "tem sido feito pela sociedade civil, conselheiros e/ou movimentos associativos locais", ou pela criação de grupos em redes sociais nos quais são partilhadas boas práticas e informações oficiais.
Além disso, "a única divulgação massiva em todas as comunidades foi a difusão da linha telefónica + 351217929755, para tratar do repatriamento de quem reside em Portugal".
Na carta dirigida a Berta Nunes, os conselheiros apontam algumas falhas à comunicação social portuguesa no relato do que se passa nas comunidades.
"O importante trabalho da comunicação social portuguesa ao divulgar o impacto da covid-19 (em Portugal e em outros países) deveria estender-se a relatos ao que passam as nossas comunidades, em diferentes graus e, especialmente, os mais vulneráveis", apontam.
Em 19 de março, o Conselho das Comunidades Portuguesas recomendou ao Governo que não se esquecesse dos emigrantes espalhados pelo mundo e que estivesse em permanente contacto com os postos consulares e os governos locais durante o cenário de pandemia.
"Espera-se que as comunidades portuguesas espalhadas por todos os continentes não sejam esquecidas e que Portugal esteja em permanente contacto com os postos consulares e com os governos dos países de acolhimento, a fim de saber como estão e do que precisam as nossas comunidades", lia-se num comunicado enviado à Lusa, na altura.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo português para a área das comunidades.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 186 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.
