"Isso vai ser continuado nos mesmos moldes que tem vindo a ser até ao momento. Aqueles que chegam à região irão ser encaminhados para as unidades hoteleiras de referência que foram protocoladas para o efeito, sendo que foi introduzida esta variável de quem chega à região proveniente do exterior e não tenha residência na região terá de suportar a despesa associada ao alojamento em unidade hoteleira dedicada para o efeito", afirmou hoje o responsável máximo da Autoridade de Saúde Regional dos Açores.
Tiago Lopes, que é também diretor regional da Saúde, falava, em Angra do Heroísmo, no ponto de situação diário sobre a evolução da pandemia de covid-19 na região.
Desde o dia 14 de março que o executivo açoriano obriga os passageiros que aterram na região a assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a ficar em quarentena durante 14 dias, mas a partir de 26 de março esse período de confinamento passou a ser feito em unidades hoteleiras identificadas e pagas pelo Governo Regional, "independentemente da residência".
A Azores Airlines - do grupo SATA - e a Ryanair não estão a operar para os Açores, mas a TAP continua a voar, ainda que com menor frequência, para as ilhas de São Miguel e Terceira.
O presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, anunciou no dia 30 de abril que o período de quarentena nos hotéis passaria a ser pago pelos não residentes no arquipélago, a partir de 08 de maio.
Segundo Tiago Lopes, a quarentena terá de ser feita nos hotéis definidos pela região, mas o leque de unidades disponíveis deverá ser alargado.
"Vai ser aumentado por via do número de ligações aéreas que também irão aumentar. Efetivamente tem de haver essa cautela e esse trabalho prévio de identificar e protocolar mais unidades hoteleiras para esse efeito", afirmou.
Atualmente, o executivo açoriano tinha protocolados quatro hotéis na região: dois na ilha de São Miguel (o Hotel Marina Atlântico e o Hotel The Lince) e dois na ilha Terceira (o Hotel do Caracol e o Angra Marina Hotel).
Contactada pela Lusa, fonte oficial da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo confirmou que a tutela está a tentar alargar o número de unidades hoteleiras disponíveis para este efeito, acrescentando que já tem protocolo com uma quinta unidade, o Hotel de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, o único com três estrelas (os restantes têm quatro e cinco estrelas).
O número de unidades hoteleiras disponibilizadas não poderá, no entanto, ser demasiado alargado, para que possa ser assegurada a sua vigilância por parte de agentes da PSP.
Questionado sobre a legalidade desta medida, Tiago Lopes disse que ela consta da resolução do Conselho de Governo que aprova as medidas de levantamento gradual das restrições em vigor na região no âmbito da pandemia de covid-19, publicada na segunda-feira em Jornal Oficial, alegando que o executivo "terá tido suporte jurídico para o efeito".
"O meu maior foco é essa capacidade de nós termos alguma triagem de quem irá chegar à região por via do exterior do que propriamente a constitucionalidade ou não das medidas. No entanto, é uma situação que alguém melhor do que eu, perito em direito constitucional, se poderá pronunciar relativamente à questão", afirmou.
O responsável da Autoridade de Saúde Regional defendeu que a imposição de quarentena obrigatória é uma medida "importante e estrategicamente pertinente" no combate à evolução do surto da covid-19 nos Açores.
"Enquanto nos for possível, sabendo de todos os constrangimentos associados para a região relativamente a essa matéria, iremos procurar manter essa estratégia e essa metodologia, por forma a mantermos ainda essa contenção, apesar de estarmos numa fase de recuperação", frisou.
A medida será mantida pelo menos até 31 de maio, altura em que a Autoridade de Saúde e o Governo Regional deverão reavaliar as medidas de contenção do surto implementadas.
"Estamos todos desejosos e ansiosos de voltar à nossa vida normal, ainda para mais vamos entrar numa época em que era a época em que mais interagíamos entre todos nós em família e em comunidade, e ainda vamos ter de viver com estas restrições. Irá haver revolta, descontentamento, incompreensão, não aceitação em alguns dos casos, mas teremos de conviver, de nos adaptar e ajustar a este novo momento que todos nós vamos atravessar", salientou o diretor regional da Saúde.
Desde o início do surto foram confirmados 144 casos da covid-19 nos Açores, 58 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 71 recuperações (45 em São Miguel, nove na Terceira, sete no Pico, cinco em São Jorge, três na Graciosa e dois no Faial) e 15 mortes (em São Miguel).
A ilha de São Miguel é a que registou mais casos (106), seguindo-se Terceira (11), Pico (10), São Jorge (sete), Faial (cinco) e Graciosa (cinco).
