A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha o facto de ter havido uma alteração do calendário escolar 2019/2020 "na sequência da monitorização permanente feita à evolução da pandemia covid-19", o que desde logo determinou "o encerramento a partir de 16 de março de 2020 de todos os estabelecimentos de ensino da região, até ao final do período de férias da Páscoa".
Já em 01 de abril, o Governo fixou que todas as atividades letivas fossem ministradas em regime de ensino à distância.
Posteriormente, o Conselho de Governo de 04 de maio determinou a retoma das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino dos três ciclos de ensino básico e de ensino secundário para as ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo em 11 de maio, e das aulas presenciais nas disciplinas sujeitas a exame nacional, para os 11.º e 12.º anos, nas escolas da Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, em 18 de maio, e de São Miguel, em 25 de maio.
"Face à conjuntura atual, é necessário atualizar o termo do ano letivo definido na Portaria n.º 53/2019, de 23 de julho", justifica a proposta de portaria assinada pelo secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses.
Assim, no documento enviado aos membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, a tutela propõe que o termo deste ano letivo (2019/2020) para o 1.º ciclo do ensino básico se faça em 19 de junho.
No caso do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e 10.º ano do ensino secundário a data proposta para o final deste ano letivo é 09 de junho e 26 de junho para os 11.º e 12.º anos do ensino secundário.
"As atividades da educação pré-escolar terminam em 19 de junho de 2020, aquando do termo das aulas do 1.º ciclo", lê-se na proposta de portaria.
A portaria do calendário escolar nos Açores para 2019/2020 determinava que o ano letivo 2019/2020 decorresse entre 16 de setembro e 19 de junho nos Açores dividido em três períodos letivos.
O texto determinava ainda que as atividades letivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminavam em 4 de junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade em 9 de junho, enquanto as atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade em 19 de junho.
Quanto à proposta que atualiza as datas do final do ano letivo nos Açores, os membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional terão que dar parecer ao documento até ao final da manhã de sexta-feira.
Até ao momento, já foram detetados na região um total de 145 casos de infeção, verificando-se 95 recuperações, 16 óbitos e 34 casos positivos ativos para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19.
Destes, 26 são em São Miguel, dois na Graciosa, um em São Jorge, três no Pico e dois no Faial.
Portugal regista hoje 1.184 mortes relacionadas com a covid-19, mais nove do que na quarta-feira, e 28.319 infetados, mais 187, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.
