De acordo com uma proposta que será discutida na segunda-feira em reunião camarária, a autarquia de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, fala na "possibilidade de ampliar as áreas já existentes de esplanadas que confinam com vias partilhadas" e de outras medidas, depois de frisar que os estabelecimentos devem "respeitar as medidas e normativas emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)".
A Câmara vai possibilitar a ocupação de jardins, praças ou largos, nos casos em que os estabelecimentos não tenham espaço contíguo, mas só permitirá a ocupação de uma área não superior a 50% da área do estabelecimento afeta a clientes.
Também está prevista a ocupação de lugares de estacionamento com estrados e a autarquia quer, conforme se lê no documento, que os guarda ventos de vidro sejam privilegiados em esplanadas contíguas, fazendo alusão à necessária higienização entre utilização.
"Face às condições extraordinárias que atualmente o país vive pelo efeito da pandemia covid-19, no sentido de apoiarmos os estabelecimentos de restauração e bebidas a superar algumas das restrições impostas para a abertura dos seus estabelecimentos com segurança, propomos medidas provisórias para a ocupação do espaço público por esplanadas", refere a introdução da proposta.
Ampliar esplanadas já existentes isoladas em passeios para o máximo possível desde que salvaguarde um canal mínimo de 1,5 metros para circulação pedonal é outra das medidas referida.
Neste caso, está descrito na proposta que a ampliação poderá acontecer em linha com o estabelecimento ou com o edifício contíguo, mas é vincado que o promotor da esplanada deverá obter autorização prévia do proprietário desse edifício vizinho.
A Câmara de Gaia pede ainda aos comerciantes que "sempre que possível" inclua no plano uma faixa de um metro com floreiras e cavaletes "de modo a salvaguardar o afastamento da circulação pedonal em relação à primeira linha de mesas".
Assegurar um afastamento máximo de dois metros entre mesas ou de 1,5 no caso de nos topos das mesas não existirem cadeiras de contemplar um canal livre de 1,2 metros para acesso ao estabelecimento também são medidas a implementar depois de votada a proposta da maioria socialista na segunda-feira.
E, quando intercalado com o canal de acesso ao estabelecimento, as mesas na perpendicular devem distar entre si 2,2 metros ou 2,5 metros no caso da esplanada ter mais de 12 mesas, termina o documento.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Em Portugal, morreram 1.184 pessoas das 28.319 confirmadas como infetadas, e há 3.198 casos recuperados, de acordo com a DGS, cujo boletim epidemiológico divulgado hoje refere que em Vila Nova de Gaia registam-se 1.463 casos de infeção.
