Em resposta à agência Lusa, a direção-geral (DGRSP) referiu que "está a trabalhar no sentido de adequar os parlatórios e procedimentos às regras agora definidas pela Direção-Geral da Saúde, por forma a que, no decurso do mês de junho, se possam iniciar as visitas aos reclusos e aos jovens internados em centros educativos com a segurança necessária, no âmbito da pandemia de covid-19, a preservar a saúde de trabalhadores, internados e visitantes.
A DGRSP sublinha ainda que as visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão "retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída, segundo normas hoje publicadas".
Na terça-feira, a DGS publicou na sua página oficial as recomendações e orientações para a retoma das visitas de reclusos em centros educativos. Entre as recomendações está a reorganização de espaços para garantir um distanciamento físico de dois metros e privilegiar-se as videoconferências sempre que tal não for possível.
Segundo a DGS, para o encontro entre visitantes e visitados, se não for possível assegurar a distância de dois metros, devem existir barreiras físicas, como acrílicos, para evitar contacto físico e transmissão de gotículas.
Os espaços devem ser arejados entre visitas, as salas devem ter caixotes de lixo com tampa e pedal, forrados com sacos de plástico, os bares devem ser encerrados e os visitantes não devem usar as mesmas instalações sanitárias que os reclusos e jovens.
Visitantes e visitados devem ainda respeitar as habituais regras de higiene das mãos e etiqueta respiratória, devem ser criados circuitos de circulação nos espaços para evitar que as pessoas se cruzem.
Os visitantes devem usar máscara desde o momento que entram até ao momento que saem do estabelecimento prisional ou centro educativo. Os espaços devem disponibilizar soluções de álcool ou água e sabão e visitantes e visitados têm que higienizar as mãos à entrada e saída.
Aos guardas profissionais e técnicos deve ser garantido o necessário equipamento de proteção pessoal.
As visitas aos detidos estão proibidas desde março, sendo atualmente permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada.
Entretanto, o Governo aprovou em 11 de abril o regime excecional de libertação de presos que permitiu libertar 1.918 reclusos, segundo os últimos dados da DGRSP.
Até à semana passada, os serviços prisionais já tinham realizado cerca de 1.500 testes de despistagem à covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo ao novo coronavírus, entre os quais quatro reclusos.
Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da DGS sobre a pandemia divulgado na terça-feira.
O país entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
