Uma nota do gabinete da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, avançou que as Lojas de Cidadão reabrem para atendimento presencial mediante marcação prévia, com exceção das localizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), cuja decisão de abertura será reavaliada em 04 de junho.
O Governo adiou na sexta-feira o levantamento de algumas restrições previstas na terceira fase de desconfinamento na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente a abertura das Lojas de Cidadão, justificando com a evolução do número de casos na AML distinguir-se "significativamente" das restantes regiões do país.
Segundo a nota vão manter-se encerradas as lojas das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Cascais, Cacém, Setúbal, Odivelas, Mafra e Pinhal Novo e Pinhal Novo Móvel, sendo que os agendamentos previstos para estes locais serão remarcados por iniciativa dos serviços.
As Lojas de Cidadão vão abrir apenas para atendimento por pré-agendamento e com regras para a lotação máxima -- uma pessoa por cada 20 metros quadrados -, uso obrigatório de máscara e disponibilização de dispensadores de álcool-gel para higienização das mãos.
De forma a evitar aglomerados nas lojas, não vai ser ainda possível retomar o atendimento espontâneo, pelo que as pessoas só se devem dirigir a estes espaços quando tiverem a confirmação do agendamento por parte do serviço que pretendem, aconselha o ministério.
Os agendamentos podem ser feitos através das linhas telefónicas dos respetivos serviços, dos centros de contacto do cidadão (300 003 990) e da empresa (300 003 980) ou online no portal ePortugal.
Durante este período, foram instaladas duas mil e quinhentas barreiras de acrílico de proteção nas 34 Lojas do Cidadãos e nos 1.500 Espaços do Cidadão, geridos pelas autarquias, num investimento de cerca de 120.000 euros para proteção contra a covid-19.
De acordo com a nota, foram criados Quiosques Cidadão -- balcões temporários -- para reforçar o atendimento presencial, nos municípios onde foi identificada uma maior necessidade de resposta.
Existem atualmente cinco Quiosques Cidadão para entrega do Cartão de Cidadão -- Sintra/Cacém, Coimbra, Gaia, Faro e Odivelas -- e abrirá, em breve, um outro para serviços relacionados com Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em Lisboa.
Estes balcões temporários resultam da parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), as autarquias e serviços do Estado, como o Instituto de Registo e Notariado (IRN) ou o Instituto da Mobilidade e dos Transporte (IMT).
O gabinete da ministra avança ainda que foi também anunciada a prorrogação da validade dos documentos pessoais até 30 de outubro, "permitindo que as pessoas tenham mais tempo para renovar os documentos e que os serviços possam também acomodar os agendamentos".
Segundo a nota, o portal ePortugal, porta de entrada para centenas de serviços públicos, registou nos últimos meses "um aumento exponencial das visitas".
Entre meados de março, quando foi decretado o estado de emergência e 22 de maio, registaram-se cerca de 200 mil novas adesões à chave móvel digital, sendo que das mais de 1,5 milhões de chaves existentes, mais de 1 milhão estão ativas, ou seja, foram efetivamente utilizadas para aceder a serviços digitais.
