Na conferência de imprensa após a reunião de hoje do Conselho de Ministros, na qual foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social, na sequência da pandemia da covid-19, António Costa explicou que o facto de as escolas estarem encerradas "é uma oportunidade única" para proceder à remoção do amianto.
Segundo o documento apresentado durante a intervenção do primeiro-ministro, trata-se de um "programa de financiamento dos municípios".
"[...] respondendo, de vez, a uma preocupação de saúde pública que tem vindo a ser paulatinamente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal", lê-se no Programa de Estabilização Económica e Social.
O programa para a erradicação do amianto insere-se no capítulo dedicado à "Dinamização económica do emprego".
"Decisivo em épocas como esta é a dinamização económica do emprego. E aqui temos de concentrar os nossos recursos num conjunto de iniciativas que possam ser lançadas num prazo muito curto e que tenham capacidade de absorção muito rápida dos recursos humanos que foram disponibilizados por esta crise", justificou Costa.
Nesse sentido, prosseguiu o primeiro-ministro, uma dessas áreas é "a das obras", pelo que está previsto um programa no valor de 523 milhões de euros.
Este programa, acrescentou, "tem a vantagem de se distribuir por todo o território nacional" e "pode e deve ser executado, de forma contratualizada e com financiamento 100% garantido pelo Estado ou fundos comunitários, pelas autarquias locais" em áreas fundamentais ao país.
"[Estas obras] têm todas as condições de serem imediatamente lançadas e realizadas nos próximos meses", explicou.
Um dos exemplos apontados pelo primeiro-ministro foi a realização de "várias centenas de quilómetros" de faixas de interrupção combustível, "fundamentais para a prevenção dos incêndios florestais", além do programa de retirada de amianto das escolas.
Segundo o documento apresentado, trata-se de 2.500 hectares/ano de faixas.
Neste programa geral de obras está também incluída a reabilitação de 4.000 fogos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e o lançamento de um programa para a construção de creches para responder às necessidades.
