A FENPROF pretende saber como será organizado o próximo ano letivo, particularmente o seu início, que deverá ocorrer numa situação excecional face à pandemia do coronavírus. Nesse sentido o sindicato tentou agendar uma reunião no Ministério da Educação. No entanto, como esclarece num comunicado enviado às redações, face à ausência de resposta da tutela uma delegação de membros do Secretariado Nacional vai deslocar-se esta terça-feira às 11 horas ao Ministério da Educação para exigir uma reunião.
A FENPROF pretende apresentar um estudo que realizou junto dos professores sobre o ensino à distância, mas também um conjunto de propostas elaboradas na sequência desse mesmo estudo.
"As propostas que a FENPROF pretende apresentar relacionam-se, por um lado, com a organização do próximo ano letivo que, necessariamente, será diferente da habitual, com implicação nas condições de trabalho dos docentes, assim como nas normas de higiene, segurança e saúde no trabalho. Recorde-se que, num caso e noutro, são matérias de negociação obrigatória", frisa a federação sindical.
"A FENPROF pretende ainda conhecer os objetivos, tempos e impacto na profissão docente da designada 'universalização da escola digital' que consta no Programa de Estabilização Económica e Social aprovado pelo Governo, para a qual está previsto um valor de 400 milhões de euros totalmente provenientes de fundos comunitários", refere ainda no comunicado.
Mas as pretensões da FENPROF não se ficam por aqui, uma vez que nesta reunião que está a solicitar também pretende "apresentar propostas concretas para resolver problemas para os quais não tem havido a sensibilidade necessária da tutela".
Propostas que incluem a "consideração em sede de IRS das despesas efetuadas pelos docentes para desenvolverem atividade em regime de teletrabalho, a realização de um rastreio nacional à Covid-19 antes do início do próximo ano letivo", mas também a "aprovação de uma medida excecional que permita a integração de docentes que não se candidataram, no prazo estabelecido, no âmbito do concurso externo".
