"Os dois fatores determinantes em relação à pobreza e à exclusão social nos Açores são os baixos salários -- e são cada vez mais os trabalhadores nos Açores que são confrontados com essa situação -- e a qualidade do emprego. Aquilo que nós vemos é que pouco ou nada tem sido mudado. O trabalho precário está enraizado e as condições dos que têm trabalho efetivo têm vindo a degradar-se", afirmou hoje o coordenador do SITACEHT, Vítor Silva, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
As conclusões do sindicato resultam de um trabalho realizado, desde novembro de 2019, em conjunto com a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, em que foi analisado o reflexo do rendimento e do emprego na pobreza e na exclusão social nos Açores, com base em estudos académicos, dados estatísticos e contratos coletivos de trabalho publicados, entre outros.
As propostas do SITACEHT para o combate à pobreza só serão divulgadas na próxima semana, mas a caracterização da pobreza nos Açores, apresentada hoje, coloca o arquipélago no último lugar da tabela em todos os indicadores.
"O que verificamos é que crescem as desigualdades entre ricos e pobres, num contexto em que as taxas de risco de pobreza na nossa região são as maiores do país", frisou Vítor Silva.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os Açores apresentavam em 2019 a maior taxa de pobreza e exclusão social do país (36,7%, quando a média nacional era 21,6%) e a maior taxa de privação material severa (13,1%, quando a média nacional era de 5,6%).
A justificação está, segundo o sindicato, na "precariedade generalizada" e na diferença salarial, já que, em média, os trabalhadores por conta de outrem no arquipélago têm um salário líquido de 801 euros, menos 110 euros do que a média nacional, e 19% recebem menos de 600 euros por mês.
"Apesar de o salário mínimo aumentar, não há este mesmo reflexo nas restantes categorias profissionais, nem na restante tabela salarial, o que faz com que haja uma perda de rendimentos por todos os outros trabalhadores e que cada vez mais o salário mínimo regional vá absorvendo todas as categorias profissionais", salientou o sindicalista, alegando que o mesmo não acontece no resto do país.
"Corremos o risco de daqui a dois ou três anos, se nada for feito para alterar esta situação, no setor privado só haver salário mínimo regional e isto é gravíssimo. Esta é uma situação que no nosso entender contribui e muito o agravar destas situações de pobreza e exclusão social", acrescentou.
Em ano de eleições regionais, o SITACEHT quer trazer a pobreza e a exclusão social à discussão e sensibilizar os partidos políticos para a necessidade de implementar medidas mais eficazes.
"Tem sido criado um conjunto de medidas, mas que não passam de um conjunto de cuidados paliativos e nós queremos mais do que isso. Queremos medidas efetivas, medidas concretas, que possam contribuir para alterar esta situação. Não é uma situação que possa ser alterada num curto espaço de tempo, é uma situação que vai ser alterada a médio e longo prazo, mas tem de começar a ser tratada já", frisou Vítor Silva.
O trabalho desenvolvido pelo SITACEHT deverá ser traduzido num caderno reivindicativo, apresentado até setembro, e, numa segunda fase, os dados recolhidos deverão ser analisados pelo gabinete de estudos da CGTP.
