"Foi hoje mesmo que foi feita a inspeção que foi solicitada. Hoje, a IGAMAOT esteve na Recivalongo a fazer uma inspeção, inspeção essa que não podia ser anunciada antecipadamente", adiantou João Pedro Matos Fernandes, à margem de uma cerimónia em Matosinhos.
A inspeção tinha sido pedida, no dia 09 de junho, pelo presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, na sequência de "resultados preocupantes" de investigação europeia.
Nessa data, o presidente da câmara pediu esclarecimentos sobre a ausência de dados de Portugal no relatório do Projeto SWEAP (Shipment of Waste Enforcement Actions Project), cofinanciado pelo fundo LIFE da Comissão Europeia que pretende aumentar a eficiência e a eficácia das ações de fiscalização e impedir o transporte ilegal de resíduos, referiu, em comunicado.
"Visto que o relatório aponta para práticas sistemáticas de engano às autoridades em relação ao que era transportado, urge saber que tipo de resíduos foram escondidos das autoridades de inspeção, pelo que se solicita a vossa excelência que, por motivos de saúde pública, ordene uma inspeção urgente aos resíduos importados e enterrados no aterro da Recivalongo, em Sobrado, que, como sabe, tem sido um destino preferencial dos resíduos provenientes do estrangeiro nos últimos anos, nomeadamente de Itália, Reino Unido e Países Baixos, entre outros", disse o autarca, no ofício então dirigido à tutela.
Entretanto, esta terça-feira, José Manuel Ribeiro adiantou à Lusa, que vai avançar com uma queixa para o Ministério Público (MP), na sequência das conclusões de uma auditoria interna sobre o licenciamento, em 2012, do aterro de Sobrado.
"Quando afirmei ter a certeza absoluta de que o aterro tinha um licenciamento que violou o Plano Diretor Municipal (PDM), foi na sequência desse trabalho interno e por isso é que vai avançar uma ação em tribunal, pois estamos convencidos ser possível, desta forma, fazer um decreto de anulação do licenciamento urbanístico", afirmou o autarca socialista à data.
Sobre esta matéria, o governante disse saber apenas o que leu, salientando apenas que se for verdade o que refere o presidente da autarquia, a infração foi cometida pela "própria Câmara de Valongo".
E acrescentou: "quem tiver que investigar, que investigue".
Questionado sobre a instalação de um aterro na freguesia de Covelas, na Trofa, Matos Fernandes salientou apenas que, a existir, o aterro "tem de ser licenciado pela própria câmara".
Desde que o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, anunciou em 17 de maio, a troco de uma indemnização de dois milhões de euros, a instalação de um aterro na freguesia de Covelas, apontando-o como uma extensão do equipamento fechado em 2016 na freguesia vizinha de Santa Cristina do Couto, em Santo Tirso, que a obra tem sido muito contestada, estando previsto para 27 de junho uma nova iniciativa.
Nesse dia, os sinos das cinco igrejas de Covelas e São Martinho de Bougado, na Trofa, tocarão a rebate, em protesto contra a instalação de um aterro no local, revelou hoje à Lusa o padre de Covelas.
Sobre a eventual construção deste aterro, o ministro defendeu ainda que "ninguém faz aterros porque quer fazer a aterros", sublinhando que "é um investimento que tem de ser feito e que neste caso é feito por uma empresa é que concessionária do estado, a Resinorte.
"Lembramo-nos todos muito bem o que era um país com 300 lixeiras a céu aberto, esse é o país em que em situação alguma voltaremos e por isso temos tendo de encontrar boas soluções para o destino final dos resíduos", concluiu.
