Os secretários de Estado do Ministério da Educação, João Costa e Susana Amador, marcaram hoje uma reunião com a FENPROF, que vai realizar-se esta quinta-feira, 25 de junho, pelas 16h30, por videoconferência.

O encontro foi agendado depois de "reiterados pedidos" feitos pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) para uma reunião e, em virtude da marcação da mesma, decidiu a força sindical suspender "a ação prevista para amanhã, dia 24, de manhã, junto ao Ministério da Educação", lê-se no comunicado enviado às redações.

Os "assuntos" que estarão em cima da mesa desta reunião, "mais uma vez sem a presença do ministro", salienta a federação, são porém "conhecidos dos secretários de Estado que irão estar presentes".

A FENPROF "irá, agora, confirmar a sua disponibilidade para estar presente nesta reunião e, até, para que a mesma se realize em modelo presencial, observadas que sejam as normas de segurança sanitária em vigor".

As preocupações da FENPROF

O anúncio da reunião acontece horas depois de, esta terça-feira, o ministro da Educação ter anunciado que prevê que o próximo ano letivo arranque entre 14 e 17 de setembro. E esta é, aliás, uma das preocupações da federação, que considera que "seria irresponsável organizar sem ter em conta três cenários possíveis: o da normalidade, com todos os alunos em regime presencial; um cenário misto, em que, parcialmente, o ensino tenha de se manter a distância; [e] a eventual necessidade de encerrar todas as escolas, caso Portugal viva uma nova vaga epidemiológica que obrigue a tal".

"Nos últimos seis anos, preparando o ano letivo seguinte, só por uma vez (em 2018) o despacho sobre organização do ano letivo (OAL) foi publicado no início de julho, nos restantes a publicação foi sempre anterior: 26 de maio de 2014; 19 de junho de 2015; 16 de junho de 2016; 27 de junho de 2017, com a publicação de uma circular interpretativa que manteve o despacho do ano anterior; 6 de julho de 2018; em 2019 foi mantido, mais uma vez, o despacho do ano anterior", lembra a FENPROF.

Agora, no atual contexto de pandemia, e, como admite a federação, "não é possível prever com segurança a situação epidemiológica dos próximos outono e inverno", o despacho que definirá as linhas de organização do ano letivo 2020/2021 deverá ainda assim "prever todas as possibilidades".

Além disso, "há aspetos sobre os quais já é incontornável definir mudanças: turmas de menor dimensão, para que se garanta distanciamento físico dentro das salas de aula; reforço de assistentes operacionais, para assegurar apoio, segurança, limpeza e higiene adequados; [e] soluções para os horários de trabalho que evitem abusos e ilegalidades que o teletrabalho veio, nuns casos, criar e, noutros, agravar".

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