Numa nota hoje divulgada, a comissão executiva da FNAM acusou a ministra da Saúde, Marta Temido, de nunca ter ouvido os sindicatos médicos ou os profissionais 'no terreno' durante a pandemia de covid-19. Para o organismo, as reuniões com o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, "têm sido desprovidas de resultados" e a gestão das instituições de saúde "foi errática" perante a pandemia.
"Receamos que a ausência de medidas concretas e urgentes culmine num abandono dos médicos do SNS, com o consequente colapso dos serviços de saúde durante a previsível nova vaga de SARS-CoV-2", pode ler-se no comunicado, que refere ainda que "os médicos estão desmotivados" e "não se sentem protegidos".
Contra a revogação de direitos laborais considerados fundamentais e políticas ministeriais "meramente populistas", a FNAM revelou ter enviado uma lista com 10 medidas para o Ministério da Saúde, com vista a uma negociação em prol do SNS e dos médicos. Segundo o organismo, não houve resposta, o que levou agora a FNAM a divulgar as propostas ao público e a reiterar a disponibilidade para negociar com o governo.
Entre as principais medidas estão a consideração da profissão médica como de risco e penosidade acrescidos, renegociação das carreiras e abertura de concursos de progressão, valorização do trabalho extraordinário em serviço de urgência e para recuperação da atividade assistencial, limite de 150 horas para trabalho extraordinário, redução do tempo de trabalho nas urgências e organização da atividade com equipas dedicadas.
Paralelamente, a FNAM defende ainda o combate à precariedade dos trabalhadores médicos em regime de prestação de serviços, o "reconhecimento da figura legal de Autoridade de Saúde para os médicos de Saúde Pública" e a "reformulação da atual reforma hospitalar" no sentido da inclusão de uma governação clínica nos padrões de gestão no setor.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 487 mil mortos, incluindo 1.555 em Portugal.
