António Costa manifestou esta sexta-feira "satisfação" pelo facto de ter sido aprovado o Orçamento Suplementar para este ano. "Com este orçamento são reforçadas as condições de apoio ao emprego e à proteção dos postos de trabalho, de garantia de rendimento das famílias (...)", destacou o primeiro-ministro enumerando as várias vertentes do documento agora aprovado, designadamente o reforço no SNS, na escola pública e na Segurança Social.
"Se há algo que esta crise tornou manifesto é que este não é um momento para a austeridade, é, pelo contrário, um momento para reforçar o nosso Estado Social para proteger todas as pessoas, para que ninguém fique para trás, e para que possamos poder seguir em frente", disse, numa declaração aos jornalistas na Assembleia depois da votação.
Aprovado que está o Orçamento Suplementar, António Costa aponta agora a 'mira' às negociações para o Orçamento do Estado de 2021.
"[Vamos] abrir desde já o diálogo para a aprovação do OE2021 e também para aquilo que julgo que é essencial que é termos um programa de recuperação económica que possa ter o mais amplo consenso possível na sociedade portuguesa", realçou o primeiro-ministro, considerando que "hoje foi dado um passo muito importante para a estabilização económica e social". "E agora há que prosseguir esta trajetória", firmou o chefe do Executivo.
Questionada pelos jornalistas sobre o sentido de voto do PCP, que votou contra, Costa respondeu: "Como é óbvio, gostaria que fosse aprovado por unanimidade". "Creio que o PCP e os Verdes não fizeram uma avaliação correta deste orçamento suplementar, mas registo aquilo que foi ontem confirmado pelo líder parlamentar comunista: que este voto não compromete em nada o diálogo que temos mantido desde novembro de 2015 e designadamente para 2021 e os anos seguintes", acrescentou.
Da parte do Governo, frisou o primeiro-ministro, "o que iremos fazer é continuar a trabalhar" com PCP e Verdes "no mesmo espírito que temos tido até agora". "E aquilo que eu gostaria era que pudesse ser reconstruída com uma renovada estabilidade, no horizonte da legislatura, a relação que temos mantido desde novembro de 2015".
"Acho que o país precisa de estabilidade, de seguir em frente, e aquela maioria que foi capaz de recuperar o país depois da crise da austeridade, espero que seja a maioria também capaz de recuperar o país na sequência desta crise da pandemia", defendeu o primeiro-ministro.
Interrogado sobre se este é um Orçamento do bloco central, Costa argumentou que "este é o orçamento que o país precisa" e que "tem condições para ter neste momento". "Todos nós gostaríamos que os apoios pudessem ser maiores, que pudéssemos ir mais além aqui ou ali, mas acho que este é um orçamento muito equilibrado e, por isso, foi aprovado, com tranquilidade, na AR", afirmou.
Ainda sobre o voto do PCP, Costa enfatizou que "foi a exceção que confirma a regra". "Temos tido uma gestão orçamental tranquila, que tem assegurado a estabilidade e a credibilidade do nosso país. Só no quadro desta pandemia é que fomos forçados a apresentar, pela primeira vez, um orçamento suplementar", disse.
Sem surpresa, a proposta de Orçamento Suplementar para responder à crise foi esta sexta-feira aprovada na Assembleia da República com a abstenção do PSD, do Bloco de Esquerda, do PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. PCP, PEV, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra. Joacine Katar Moreira (ex-Livre) estava ausente no momento da votação por se encontrar de quarentena voluntária após ter contactado com uma pessoa com Covid-19.
