O Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta foi aprovado na quinta-feira, em reunião de câmara, com os votos favoráveis do PS, BE, PSD e CDS-PP e o voto contra do PCP.
De acordo com a proposta, a dotação do programa é de 1,5 milhões de euros para a aquisição de bicicletas convencionais e adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida (elétricas ou não), um milhão de euros para bicicletas assistidas eletricamente e 500 mil euros para bicicletas de carga.
No caso das bicicletas convencionais, a Câmara de Lisboa irá apoiar a compra de bicicletas através de um reembolso de 50% do valor da bicicleta, até ao máximo de 100 euros, podendo beneficiar do apoio os residentes no concelho de Lisboa, estudantes (do 1.º ciclo ao ensino superior), bem como "os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa".
Inicialmente, a autarquia previa que só os estudantes pudessem beneficiar de apoios às bicicletas convencionais, condição que acabou por ser alterada pelo executivo municipal.
Já o apoio à aquisição de bicicletas adaptadas convencionais "traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 75% do valor da respetiva aquisição, até ao máximo de 200 euros", lê-se no texto da proposta.
Relativamente às bicicletas elétricas, a Câmara de Lisboa (PS) atribui uma compensação financeira de 50% do valor da bicicleta até ao valor máximo de 350 euros, enquanto o reembolso no caso das bicicletas elétricas adaptadas sobe para 75%, até ao máximo de 500 euros.
Quanto às bicicletas de carga, o município reembolsará os compradores com 50% do valor do equipamento, até ao máximo de 500 euros.
São elegíveis para o programa "as aquisições de bicicletas efetuadas a partir do dia 03 de junho de 2020", em loja física situada no concelho de Lisboa, refere a câmara na proposta, acrescentando que "o número de apoios a atribuir ao mesmo beneficiário é limitado a um".
Para ter acesso a este apoio, o candidato deve submeter uma "candidatura eletrónica no sítio de Internet do município de Lisboa ou enviar para o endereço de correio eletrónico aí indicado".
Para já, e até à publicação dos estabelecimentos comerciais aderentes ao programa da autarquia, a compra pode ser feita em qualquer loja da capital. A partir dessa data, a aquisição de bicicletas tem de ser realizada numa das lojas aderentes, esclareceu à Lusa fonte da câmara.
Os beneficiários de apoios "ficam obrigados a manter a propriedade da bicicleta por um período não inferior a 24 meses a contar da data de aquisição", estabelece o município nas regras do programa.
A proposta adianta ainda que o "programa vigora até 31 de dezembro de 2020" e que o prazo de apresentação de candidaturas termina em 30 de novembro.
Com esta iniciativa, a autarquia pretende também "estimular o recurso ao comércio local" num "contexto de retoma da economia da cidade na sequência das medidas de combate à pandemia de covid-19.
Além disso, o programa permitirá "alcançar um conjunto amplo de benefícios", nomeadamente na promoção de modos de mobilidade mais sustentáveis, "na melhoria da qualidade do ar, redução de ruído, tráfego e do congestionamento na cidade de Lisboa", elenca a proposta.
Na quinta-feira, em declarações à Lusa após a reunião de câmara, o vereador do PCP João Ferreira justificou o seu voto contra com facto de ser "um apoio indiferenciado do ponto de vista social e da condição socioeconómica daqueles que aderirem", defendendo que o "poder aquisitivo não está ao alcance de uma boa parte da população".
Por seu turno, o social-democrata João Pedro Costa afirmou que o apoio às bicicletas convencionais para "toda a população" foi iniciativa do PSD, enquanto o vereador João Gonçalves Pereira (CDS-PP) sublinhou que foi o seu partido que sugeriu uma "discriminação positiva de maior apoio para as bicicletas adaptadas porque não só são mais caras, como muitas vezes aqueles que são utilizadores ou potenciais utilizadores nem sempre têm as condições socioeconómicas para poderem recorrer a elas".
