A Polícia Judiciária (PJ), em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma ação policial - apelidada de 'Operação Teia' - de "buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas". Até ao momento, já foram detidos cinco suspeitos - dois homens, de 35 e 57 anos, e três mulheres, de 32, 59 e 62, - "todos profissionais com ligação ao ramo da saúde", pelos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença, designadamente, da Covid-19.
Em causa está "um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados, sobretudo, pelo Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)", anunciou, esta quinta-feira a força policial, em comunicado.
"Porém, pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários", explicou a PJ, revelando também que os atos em investigação relacionam-se com a realização de ozonoterapias, que, por sua vez, não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, pois não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas.
Acresce ainda que as terapias são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados.
"Existem indícios de que os suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do Covid-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros", precisou a PJ.
Nestas clínicas realizam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, "sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica".
Esta operação policial está a ser realizada por 50 elementos da PJ, em colaboração da Ordem dos Médicos. Neste momento, estão a ser executados "vários mandados de busca e detenção, com a finalidade de recolher elementos de prova que consubstanciem os indícios já constantes do inquérito".
Os detidos irão agora ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.
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