Em fevereiro deste ano, o Ministério Público tinha confirmado a receção do relatório da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) sobre este assunto, a que se seguiria uma análise do documento, depois de a ministra da Cultura ter lembrado que a tutela não tinha competências de investigação e que, como tal, este seria encaminhado para as devidas instâncias.
Questionada pela Lusa, fonte oficial da PGR referiu que "a comunicação do Ministério da Cultura recebida na Procuradoria-Geral da República foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito".
"Este processo encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça externo", acrescentou a mesma fonte.
O relatório dava conta de que havia 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia".
O relatório, consultado em fevereiro pela agência Lusa, sublinhava que "a existência de obras por localizar constituiu uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.
Esta é uma coleção de arte do Estado iniciada em 1976, inclui cerca de um milhar de obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado, e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.
Entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais.
"O constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da coleção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário", lê-se no documento, validado pela então diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva.
O anterior documento oficial de inventário da coleção, de 2011, registava 170 obras cuja localização era desconhecida. Neste novo inventário, foram atualizados e expurgados registos, esclarecidas informações sobre o paradeiro de obras de arte, tendo-se chegado a 94 obras em parte incerta.
No entanto, há outras 18 obras - de fotografia -, que a DGPC não teve em conta neste inventário, mas acaba por admitir desconhecer o paradeiro, porque não estão sob a sua alçada, embora sejam de cariz público, pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, sob gestão da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.
A coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura está dispersa por organismos como embaixadas, direções-regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.
