"Desde o início da pandemia, o conhecimento que temos até ao momento é que o novo coronavírus tem um período de incubação que pode ir até 14 dias. Muitos casos positivavam já para lá de uma semana" de proximidade ou contacto com infetados, sinalizou Tiago Lopes à agência Lusa.
O responsável falava no dia em que uma mulher, Ângela Gonçalves, que está em isolamento na ilha Graciosa devido à proximidade tida com um homem que acusou positivo à covid-19, apresentou um pedido de libertação imediata ('habeas corpus') contra a medida, contou à agência Lusa.
Tiago Lopes sublinha que a determinação de isolamento profilático atual "nada tem a ver com o que em tempos vigorou" na região, de quarentenas obrigatórias para quem chegava de fora.
Tal representa uma "decisão médica", ligada a um "problema de saúde pública subjacente", sendo que, no caso de viagens de avião, são contactados os passageiros nas filas próximas do caso que deu positivo e é feita a investigação epidemiológica de todo o percurso do caso.
Na quinta-feira, Ângela Gonçalves, acompanhada da filha, de cinco anos, e de um homem, viajou num voo da SATA entre Lisboa e Ponta Delgada, tendo como destino final a ilha Graciosa.
"No voo S04121 sentámo-nos nos lugares 6D, 6E e 6F. Nesse mesmo voo, nos lugares 5E e 5F, sentaram-se dois passageiros, sendo que um deles, à chegada ao aeroporto de Ponta Delgada, foi sujeito a teste de despiste à covid-19, tendo acusado positivo", disse à agência Lusa Ângela Gonçalves, advogada de profissão.
Ângela vinha com testes de despistes à covid-19 feitos previamente, uma das possibilidades para quem viaja para o arquipélago.
Na sexta-feira de manhã, a advogada foi contactada pela delegada de Saúde da Graciosa, Carla Medeiros, que determinou o isolamento profilático dos três viajantes até 04 de agosto, a expensas dos próprios, "alegando que houve contacto próximo com o passageiro infetado".
"Só após muita insistência nossa foi determinada a realização de teste à covid-19", prosseguiu Ângela Gonçalves, acrescentando que os três testes deram resultado negativo.
E prosseguiu: "Não obstante os resultados serem negativos, a delegada de Saúde mantém a decisão de nos manter detidos num quarto de hotel, sob pena de, não o fazendo, praticarmos um crime de desobediência. Por esse facto, na presente data demos entrada de 'habeas corpus', solicitando a nossa libertação imediata, porquanto tal decisão é ilegal".
"Tal detenção não foi validada por autoridade judicial, não fomos apresentados a qualquer entidade judicial dentro do prazo legal, sendo atentatória dos mais elementares e fundamentais direitos constitucionalmente consagrados e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, grotescamente aviltante até, atenta a limitação de liberdade de uma criança de cinco anos", acrescentou.
O pedido de 'habeas corpus', que a agência Lusa consultou, foi efetuado aos Juízos de Instrução Criminal de Ponta Delgada.
Ângela Gonçalves assinala que se encontra desde sexta-feira "num quarto de unidade hoteleira na ilha Graciosa, com 20 metros quadrados, somente com um minibar, sem fogão, sem frigorifico, sem utensílios de cozinha, sem lavandaria, sem detergentes, sem as mais básicas condições existentes em qualquer estabelecimento prisional".
Posteriomente, a Lusa contactou também com um passageiro que ia na fila 4 do referido voo, que está atualmente na ilha das Flores, destino final da viagem, e também obrigado a isolamento em quarto de hotel juntamente com a sua companheira.
"Entre nós e o lugar onde viajou uma pessoa que acusou positivo existia uma divisão. Temos uma fotografia que pode demonstrar isso mesmo. Relativamente aos voos que já perdemos ainda não nos confirmaram se iremos ter direito ou não a voltar para o continente, para casa sem pagar novos voos", declarou Pedro Alves.
E prosseguiu: "Fizemos tudo conforme nos indicaram e agora estamos presos num quarto de hotel durante 14 dias, dependentes da boa vontade das pessoas para nos trazer comida ou bens essenciais mesmo sendo nós a pagar em vez de usufruir das férias que pagámos e pelas qual trabalhámos".
Questionado sobre estes dois casos em concreto, o responsável da Autoridade de Saúde dos Açores, Tiago Lopes, diz que "qualquer um sabia" o risco que corriam ao vir passar as férias no arquipélago numa altura de pandemia.
Os Açores têm neste momento um total de 163 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, verificando-se, atualmente, oito casos positivos ativos -- sete na ilha de São Miguel e um na ilha Terceira.
