A proposta faz parte de um conjunto de 250 medidas presentes na agenda para o relançamento social e económico da região no pós-pandemia da covid-19, que foi hoje apresentada pelo presidente e vice-presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila, respetivamente.
No documento, disponível 'online', lê-se que será atribuído um "apoio financeiro à realização de campanha, de âmbito nacional, europeu e internacional, destinada a famílias, em que, com dois adultos pagantes, as crianças até 12 anos não pagam a viagem de avião".
Sobre esta medida é dito ainda que será "operacionalizada" através de um contrato entre o Governo Regional, a "companhia aérea", os "operadores turísticos aderentes" e "responsáveis pela oferta dos pacotes promocionais".
O documento refere que a iniciativa terá início no segundo semestre de 2020, sem especificar.
Na apresentação da agenda, o vice-presidente do Governo destacou que o documento está organizado em dois pilares: um que visa "relançar a economia dos Açores" e outro para "construir uns Açores mais resilientes".
No setor do turismo, o Governo Regional pretende executar uma campanha, a nível nacional e europeu, em que é "oferecida a possibilidade visitar três ilhas sem pagar a tarifa aérea inter-ilhas", com a condição de permanência mínima de "duas noites em cada uma das ilhas".
No âmbito da saúde, uma das medidas avançadas é o "reforço da formação" dos profissionais de saúde em medicina de emergência e suporte avançado de vida, que irá abranger 300 profissionais, e que visa "preparar o Serviço Regional de Saúde para hipotéticos cenários de crescimento da pandemia".
O Governo Regional também prevê criar "mais três laboratórios" para a realização de testes de despiste à covid-19, "sendo um deles sediado no concelho da Horta", na ilha do Faial.
Atualmente, os Açores têm dois laboratórios habilitados a rastrear a covid-19, um na Terceira e outro em São Miguel.
No setor social, o executivo açoriano quer atribuir um "apoio financeiro" às famílias de acolhimento de idosos e às famílias que adquiriram uma habitação e se encontram "com dificuldades em cumprir o pagamento da prestação bancária", assegurando uma "taxa de esforço do orçamento familiar inferior a 30%".
O Governo Regional pretende, também, no primeiro semestre de 2021, criar uma aplicação informática que "permita ao utilizador obter pontos por ações ou pela participação em atividades relacionadas com boas práticas ambientais e de cidadania", que depois poderão ser trocados por prémios ou descontos.
Na agenda, está também prevista a criação do "Empreende Azores", um programa destinado a empreendedores que pretendem "criar negócios inovadores" na região e que irá disponibilizar linhas de crédito até 100 mil euros.
Entre as medidas, encontra-se a criação de um programa para que as micro, pequenas e médias empresas direcionam o crescimento para "mercados externos", encontrem "parceiros de financiamento" e adaptem-se às "exigências regulatórios" a partir do primeiro semestre de 2021.
A anteproposta da agenda, que abrange o horizonte temporal 2020-2022, recebeu sugestões dos partidos políticos e dos parceiros sociais, estando agora disponível em agendarelancamento.azores.gov.pt, com uma área para os cidadãos submeterem as suas sugestões e contributos.
Os Açores mantêm um total de 179 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, registando 16 morte e verificando-se, atualmente, 19 casos positivos ativos, todos eles na ilha de São Miguel.
