Mais de 100 personalidades portuguesas assinaram um manifesto contra a obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento (ECD) nas escolas, considerando que os pais têm, neste caso, direito à “objeção de consciência”.
Além do cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, e do bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, entre as personalidades que se juntaram ao abaixo assinado promovido por Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica, estão nomes da Direita à Esquerda.
De acordo com a SIC Notícias, o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho são apenas dois dos signatários. No documento estão presentes nomes como os dos ex-ministros do PSD Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Rui Machete e o vice-presidente do partido, David Justino.
Do CDS há nomes como Adriano Moreira e Ribeiro e Castro.
Já da Esquerda, assinaram a petição o ex-ministro e professor universitário António Barreto e o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto.
Assinaram também o documento o ex-Procurador Geral da República Souto Moura, vários médicos e diretores de colégios, e o historiador António Araújo, que é também assessor do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com a Rádio Renascença, esta tomada de posição pública partiu do caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, que faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais, que argumentam que os tópicos abordados são da responsabilidade educativa das famílias.
Em declarações à mesma rádio, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica disse que esta "é uma tomada de posição pública que solicita às autoridades governamentais para atentarem na gravidade daquilo que está a acontecer".
Já Mário Pinto, outro dos promotores da iniciativa, argumentou que "a Constituição é clara e a Lei de Bases é clara" e estabelece que "os pais têm direito à objeção de consciência", pelo que "não é preciso mexer nas leis, é preciso é mexer nas práticas".
Recorde-se que a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento aborda temas como direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, participação cívica, ambiente e sexualidade, entre outros.
