"Em relação ao documento [referencial para as escolas] não há muito a dizer. Não vem dar resposta ao problema a montante [...]. Continuamos sem ter asseguradas as condições que minimizem as possibilidades de covid-19 na sala de aula", assegurou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a decisão de encerrar uma escola ou de isolar um aluno ou qualquer outra pessoa infetada cabe à autoridade de saúde local, entidade que deveria realizar uma vistoria aos estabelecimentos de ensino antes da respetiva abertura.
Mário Nogueira sublinhou ainda que esta não é uma decisão fácil, tendo em conta que um professor infetado "já teve contacto com outros colegas e com várias turmas" e um aluno infetado "também já contactou com outros alunos e com a família".
Para a Fenprof, o referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) para as escolas não permite minimizar a possibilidade de "aparecer um caso de covid" nas estabelecimentos de ensino.
Neste sentido, Mário Nogueira acusou ainda a DGS de "incoerência" ao validar normas do executivo que vão contra as suas próprias diretrizes.
"Continuamos a recomendar o distanciamento de metro e meio a dois metros, mas o Ministério da Educação diz que o distanciamento é o que for possível", exemplificou.
Por outro lado, a DGS recomenda turmas com uma dimensão reduzida, "mas continua a validar a orientação do ministério com dimensões normais de 28 a 30 alunos", acrescentou.
Apesar de a DGS ter ressalvado que o referencial está ainda em aberto a novos contributos, a Fenprof enviou já oito pedidos de reunião com esta entidade, que não tiveram resposta.
"Estamos sempre disponíveis, até ao início das aulas, para nos reunirmos e colocar as nossas preocupações, mas a senhora diretora-geral [Graça Freitas] e o próprio Ministério da Saúde deveriam ter essa disponibilidade", referiu.
No entanto, Mário Nogueira ressalvou que o regresso às aulas presenciais "é fundamental", notando que recorrer novamente ao ensino à distância "pode ser catastrófico".
As escolas só serão encerradas em caso de "elevado risco" e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito "preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso", recomendou a DGS.
Estas são algumas das medidas previstas no "Referencial Escolas -- Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar", que foi publicado esta sexta-feira e está disponível no 'site' da DGS, mas que será ainda "objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado", segundo informação da direção-geral.
No documento, a DGS explica que bastam dois casos confirmados de covid-19 numa escola para ser considerado um surto, mas que só em "situações de elevado risco" as autoridades de saúde optam pelo encerramento do estabelecimento de ensino.
As primeiras opções passam por encerrar apenas uma ou várias turmas, ou então encerrar "uma ou mais zonas do estabelecimento de educação ou ensino". Só em último caso fecha toda a escola.
O referencial indica ainda que a área de isolamento nas escolas só deve ser utilizada por uma pessoa, devendo optar-se por outras salas, caso apareçam casos em simultâneo.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 875.703 mortos e infetou mais de 26,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.833 pessoas das 59.457 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
