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Sem nova norma, crianças ficaram mais um fim de semana em isolamento
DGS avançou na sexta-feira que a norma respeitante ao isolamento de crianças em risco iria ser atualizada e que a sua publicação estaria por horas. Mas tal ainda não aconteceu, o que acabou por condicionar o fim de semana de inúmeras crianças e jovens. AjudAjudar acusa a DGS de "insensibilidade" em relação aos direitos das crianças.
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País Pandemia
Graça Freitas anunciou na última sexta-feira que a norma relativa ao isolamento de crianças institucionalizadas iria ser atualizada, assegurando que a nova orientação iria sair "muito brevemente". Tratar-se-ia, nas palavras da responsável, de uma questão de horas.
"Uma vez que, com o início das aulas, a comunidade para onde estas crianças vai é aberta ao exterior, as crianças vão ficar isentas de fazer qualquer tipo de quarentena, uma vez que vão entrar e sair da instituição, como qualquer outra pessoa", revelou Graça Freitas, sem detalhar quaisquer outros pormenores.
No entanto, a nova orientação não chegou a ser publicada entre sexta-feira e domingo, situação que acabou por condicionar o fim de semana de muitas crianças e jovens, lamenta a associação AjudAjudar.
"Contrariando a promessa da Drª Graça Freitas, feita na conferência de imprensa da passada sexta-feira, de que a publicação de nova atualização à Orientação009/2020 atualizada a 23 de Julho estaria por horas, a Direção-Geral de Saúde não a publicou antes do fim de semana, resultando daí que inúmeras crianças e jovens residentes em casas de acolhimento permanecessem mais um fim de semana em isolamento ou privados da possibilidade de visitarem as suas famílias", lamenta a AjudAjudar num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
A Comissão Instaladora da AjudAjudar aponta o dedo à DGS, acusando a autoridade de saúde de revelar "uma total insensibilidade e indiferença para com as necessidades e direitos fundamentais das crianças e jovens acolhidos/as".
Considerando ainda que a postura da DGS "revela total ignorância e desprezo relativamente aos documentos do Direito Internacional e Nacional", a AjudAjudar pondera avançar com outro tipo de diligências, caso a situação se mantenha inalterada. "Porque cada dia a mais é uma tormenta para os miúdos que ainda sofrem", sublinha a associação.
Recorde-se que a AjudAjudar apresentou queixa à Provedoria de Justiça sobre o facto de crianças e jovens em risco serem obrigados a cumprir 14 dias de isolamento quando chegam a uma instituição (mesmo com um teste à Covid-19 com resultado negativo), tendo também esta associação solicitado audiência a todos os partidos representados no Parlamento e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
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