Amante de Rosa Grilo condenado a 25 anos. O que levou a reviravolta?
António Joaquim foi condenado ontem pelo Tribunal da Relação a 25 anos de pena efetiva. Rosa Grilo e amante vão interpor recurso contra anulação da primeira sentença. Caso deverá chegar ao Supremo Tribunal.
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País Homicídio Luís grilo
O caso do homicídio do triatleta Luís Grilo voltou ontem a fazer correr tinta após o Tribunal da Relação ter condenado António Joaquim, amante da mulher da vítima, a uma pena de 24 anos pelo "crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo", e a uma pena de um ano e 10 meses de prisão pelo crime de profanação de cadáver.
Quanto a Rosa Grilo, a Relação manteve a pena máxima aplicada pelo Tribunal de Loures em 3 de março deste ano: 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, profanação de cadáver e detenção de arma proibida.
Na altura, no tribunal de primeira instância, António Joaquim foi apenas condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por detenção de arma proibida.
"Os arguidos Rosa Grilo e António Joaquim agiram concertadamente e em conjugação de esforços na concretização do mesmo objetivo comum, que era tirarem a vida ao Luís Grilo e desfazerem-se do respetivo corpo", concluiu o Tribunal da Relação de Lisboa, considerando que o tribunal de júri, responsável pela decisão de primeira instância, "errou na avaliação das aludidas provas e no raciocínio que levou a cabo".
O Tribunal da Relação pronunciou-se depois de o Ministério Público ter recorrido da absolvição do amante de Rosa Grilo, sendo que, na acusação, a autoria do disparo que matou o triatleta é atribuída a António Joaquim, que estaria na presença de Rosa Grilo naquele momento. A vítima estaria a dormir, no quarto de hóspedes na casa do casal, em Cachoeiras, Vila Franca de Xira.
"Ainda há muito caminho": Defesa promete levar caso para Supremo
Contudo, o caso do assassinato que chocou Portugal em 2018 parece estar longe de ter terminado. Após a decisão desta terça-feira, ambos os advogados afirmaram que os clientes vão recorrer das sentenças ao Supremo Tribunal de Justiça. O recurso ao Supremo "fazia parte da estratégia de defesa" independentemente do resultado da primeira instância, garantiu Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, em declarações à TVI24.
O representante legal contestou ainda a anulação da sentença do Tribunal de Loures, denotando: "Temos o depoimento do senhor António, o depoimento da senhora Rosa, o depoimento da ex-mulher do senhor António que dizem que, naquela noite, o senhor António estava com os filhos. Falou-se também da questão da arma. Só para que fique esclarecido, todos os relatórios periciais que existem são inconclusivos e é difícil para a defesa poder em tribunal defender-se de uma prova que é diabólica".
Já Tânia Reis, advogada da arguida, à saída da sessão no Tribunal da Relação, declarou que Rosa Grilo vai continuar a lutar pela sua inocência: "Iremos com certeza apresentar recurso. Do que já analisámos, assim muito por alto, foi dado provimento parcialmente ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que veio a condenar aqui António Joaquim também a 25 anos de prisão, basicamente com os mesmos fundamentos que nós também evocamos no recurso da decisão final", afirmou.
Mais, para a advogada da mulher de Luís Grilo "ainda há muito caminho" a trilhar na Justiça. "Ainda estamos no primeiro recurso. Nós temos o Supremo, temos o Constitucional, ainda temos oportunidade de chegar ao Tribunal Europeu. Mas estou certa de que agora o Supremo mandará repetir o julgamento. Para mim, o mais justo teria sido, sem dúvida nenhuma, a renovação da instância, que foi também aquilo que nós requeremos, mas, infelizmente, não nos foi dado provimento", explicou, relembrando que, "ficou provado" que Rosa Grilo não tem conhecimento de armas.
Do Tribunal de Loures ao Tribunal da Relação
António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
Na acusação, o Ministério Público atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.
Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida a autoria do disparo.
O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500 mil euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.
Em setembro de 2018, Rosa Grilo ficou em prisão preventiva, onde permaneceu até ao fim do julgamento, enquanto António Joaquim, que foi sujeito a igual medida de coação, foi posto em liberdade em 6 de dezembro de 2019, após o coletivo de juízes ter aceitado um requerimento apresentado pela defesa a pedir a revogação da medida de coação mais gravosa.
Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público, Raul Farias, defendeu perante o tribunal de júri penas de 20 anos e meio de cadeia para os arguidos, sustentando que ambos planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima.
Recorde-se que o cadáver de Luís Grilo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição a 24 de agosto de 2018, mais de um mês após o desaparecimento, a cerca de 160 quilómetros da sua casa, na zona de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre.
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