De acordo com a resolução, a Administração Regional de Saúde do Norte está autorizada "a realizar a despesa e proceder à repartição dos encargos decorrentes do rastreio oncológico do cancro da mama, para aos anos de 2020 a 2023, até ao montante máximo de 19.377.207,06 euros, no âmbito da implementação do Programa de Rastreio do Cancro da Mama".
Os encargos não podem exceder, em cada ano económico, os 4.844.301,76 euros.
Na quarta-feira, o presidente do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Vítor Veloso, explicou à Lusa que depois da interrupção motivada pela pandemia de covid-19, não foi possível retomar o rastreio do cancro da mama, como aconteceu noutras regiões do país, devido ao atraso do acordo entre o Ministério da Saúde e a LPCC/Norte.
O protocolo, que habitualmente era renovado anualmente, caducou ao fim de 20 anos, tendo sido necessário elaborar um novo acordo entre as duas entidades.
Depois de ter sido aprovada em conselho de ministros, a Liga aguardava há "cerca de um mês" a publicação da resolução que permite, a partir de hoje, retomar o rastreio.
Em declarações à Lusa, Vítor Veloso salientou que esta situação, de paragem da estrutura, com 70 funcionários e 22 unidades móveis e fixas, "correspondeu a um grande prejuízo do ponto de vista económico, mas sobretudo para a população".
"Vamos ter nos próximos anos um aumento de mortalidade e, sobretudo, vamos perder o que tínhamos conquistado, que era diminuição da mortalidade do cancro da mama no Norte de 20 a 25%. Sem dúvida, vai ser difícil de o conseguirmos", frisou.
Ficaram por realizar "milhares de exames vitais" para detetar este cancro numa população alvo de aproximadamente 630 mil mulheres, acrescentou.
Na resolução lê-se ainda que as doenças oncológicas são a segunda principal causa de morte em Portugal, sendo a luta contra o cancro uma das prioridades inscritas no Plano Nacional de Saúde.
O cancro da mama é o segundo mais comum a nível mundial e de longe o mais frequente na mulher, demonstrando uma taxa de incidência de progressivo aumento também a nível internacional, reflexo das alterações ao estilo de vida e dos padrões de reprodução.