Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros no qual foi decidido elevar para a situação de calamidade o território nacional devido à pandemia, António Costa anunciou um conjunto de medidas.
"Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei a que solicitaremos uma tramitação de urgência para que seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública - com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública - e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública", anunciou.
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo vai entregar esta proposta de lei "ou hoje ao fim do dia ou amanhã de manhã".
"Iremos solicitar a sua tramitação com urgência e a necessidade que existe é no fundo esta aplicação existir em todos os locais onde há grandes ajuntamentos de pessoas por um período prologado", explicou, considerando que esta é uma medida fundamental para que as pessoas se possam ajudar umas às outras.
Uma das outras oito decisões anunciadas hoje por António Costa foi "recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública sempre que haja outras pessoas na via pública e também a utilização da aplicação stayaway covid e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo".
"Naturalmente estas medidas tiveram em conta quer a análise prospetiva que é feita regularmente sobre a evolução da pandemia quer à avaliação que a senhora ministra da Saúde tem feito com os especialistas em saúde pública, os epidemiologistas sobre o comportamento a adotar", assegurou.
Questionado pelos jornalistas, o chefe do executivo respondeu que teve "o cuidado de informar previamente o senhor Presidente da República sobre o conjunto das medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros".
"Aquilo em que nos concentramos foi não nas medidas que perturbam as atividades, mas no comportamento individual de cada um. Para já o apelo e a recomendação que fazemos a todos é que todos usem máscara mesmo na via pública e que todos descarreguem a aplicação e que a utilizem efetivamente", insistiu.
