"O Orçamento do Estado [OE] é particularmente vantajoso para o Ensino Superior. É certamente o melhor OE que temos nos últimos anos, quer em termos do reforço do Ensino Superior, pelo reforço na ação social que é inédito", disse o ministro, no Porto, na sua primeira reunião presencial depois de ter testado positivo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19, em 12 de outubro. O ministro informou hoje que não teve sintomas da doença e que testou negativo na segunda-feira.
À margem de um encontro com os dirigentes da Federação Académica do Porto (FAP), Manuel Heitor adiantou à Lusa que este é "um bom orçamento" ao consagrar a integração dos investigadores que solicitaram o PREPAV [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública], mas também para a área da ciência.
Além destes parâmetros, o ministro salientou também três medidas que considerou importantes, nomeadamente o "aumento da bolsa face à propina", "o aumento do limite de elegibilidade" e o "aumento do complemento de alojamento".
No encontro, Manuel Heitor afirmou que foi apresentada "uma proposta clara" da federação académica que espera que "venha a ser discutida na especialidade para reforçar mais a ação social".
"Não há nada como perceber, do ponto de vista da academia e dos estudantes, como melhor podemos equacionar a ação social escolar e o apoio aos estudantes", destacou.
À Lusa, o presidente da FAP, Marcos Alves Teixeira, afirmou que as propostas apresentadas vão ao encontro de três preocupações que a federação académica não viu "para já no orçamento refletidas ou asseguradas".
Uma das propostas está relacionada com o acesso gratuito por parte dos estudantes aos equipamentos de proteção individual, situação sobre a qual a FAP tem vindo a ter denuncias, e outra sobre repensar "o sistema de atribuição de bolsas de estudo para os estudantes de mestrado".
A terceira proposta assenta na necessidade de "disponibilização de verbas a fundo perdido para a construção de novas camas" como medida para combater o problema dos alojamentos universitários.
No que respeita à questão do alojamento, Manuel Heitor salientou que no plano de recuperação económica está previsto um "pacote específico de 300 milhões de euros para mais residências" e que, até ao final do ano vão ser disponibilizadas mais 1.500 camas.
"O plano de garantir até ao fim da legislatura 12 mil camas é para acontecer, mas até lá é preciso ser construtivo e ter opções diversas", afirmou o ministro.
