"Podemos ser confrontados com uma necessidade de podermos ter de transitar, no espaço de tempo mais curto possível e no espaço territorial menos alargado possível, a termos ensino misto ou à distância", admitiu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante o debate na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
No entanto, o governante voltou a sublinhar que a primeira opção é sempre o ensino presencial: "A prioridade do Governo é manter a escola presencial", até porque "as escolas não são focos privilegiados da doença".
As declarações de Tiago Brandão Rodrigues surgem na véspera da reunião do Conselho de Ministros agendada para sábado para decidir novas medidas tendo em conta a evolução da pandemia de covid-19.
Uma das principais razões para manter o ensino presencial prende-se com os resultados do ensino à distância vivenciado pelos alunos no último trimestre de aulas: "As aprendizagens ficam comprometidas", lembrou o ministro.
No entanto, disse, o Governo continua "a trabalhar para ter ferramentas para que o ensino misto possa acontecer" e, numa situação de "necessidade extrema", até tenha de passar para o ensino à distância.
Entre as medidas está o programa Estudo em Casa, que a partir de 09 de novembro passa a ter também blocos destinados aos alunos do ensino secundário.
Além disso, "até 15 de novembro serão distribuídos os primeiros 100 mil computadores", recordou ainda Tiago Brandão Rodrigues.
A deputada do PSD, Cláudia André, acusou o executivo de não ter ainda começado a distribuição de equipamentos, referindo que "se os alunos precisarem não têm, tal como não tinham em março, condições para ter aulas à distância".
"Quantos computadores é que já foram distribuídos até hoje? Nenhum", acusou Cláudia André, questionando se os novos equipamentos tinham sido adquiridos através de concurso público ou por ajuste direto.
Sobre quem serão os primeiros alunos a receber os equipamentos, o ministro voltou a explicar que serão para os mais carenciados de escolas classificadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Ana Rita Bessa do CDS-PP lamentou que o Ministério da Educação quebre a promessa do primeiro-ministro, que em abril assegurou a disponibilização de computadores a todos os estudantes no início do ano letivo, dizendo agora que afinal são apenas os alunos mais carenciados a receber estes equipamentos.
Do lado oposto do hemiciclo, a deputada comunista Ana Mesquita manifestou-se preocupada com a falta de condições nas escolas para assegurarem a continuidade do ensino presencial, concordando que deve ser essa a prioridade.
"Continuamos com uma grave preocupação em relação às condições necessárias para que se mantenha o ensino presencial e aqui temos uma questão estratégica, que é a necessidade de reduzir o número de alunos por turma e mais uma vez não temos aqui perspetiva de fazer face a este problema", lamentou.
Esta foi uma questão levantada também por Joana Mortágua, do BE, que perguntou ao ministro que recursos adicionais existem na proposta do Governo para responder à pandemia nas escolas, em particular no que respeita ao distanciamento físico nas salas de aula e à disponibilização de testes de diagnóstico para a comunidade educativa.
No discurso inicial, o ministro disse que este ano o orçamento para a educação ultrapassa os sete mil milhões e para isto conta também com "uma importante bazuca financeira", que são os 1.830 milhões para a "qualificação e nas competências dos portugueses e na promoção de uma verdadeira Escola Digital que, não os dispensando, vai muito além dos computadores e do acesso à internet".
Para o ministro, a proposta apresentada é "um orçamento ainda mais robusto, ainda mais progressista, ainda mais social, numa palavra, ainda mais de esquerda".
Em relação ao ano passado, as verbas previstas para a sua área registam um aumento de mais de 7%, "sendo adicionado em mais 500 milhões de euros, e ultrapassando pela primeira vez, em mais de uma década, os sete mil milhões de euros de investimento".
