A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta condenou, esta segunda-feira, a situação em que se encontram as mulheres detidas no Estabelecimento Prisional de Tires, num momento em que decorre um surto na prisão que já conta com 128 reclusas, seis guardas e uma enfermeira infetadas.
Em comunicado, a associação de mulheres considera que o surto "veio mostrar a grave negligência das autoridades prisionais" no estabelecimento:
"Falharam as medidas de prevenção à Covid-19 e, em particular, faltaram produtos de higienização das celas, assim como itens de higiene íntima", garante a UMAR.
Mais, segundo a associação, "para agravar esta situação, as autoridades prisionais tomaram medidas inaceitáveis", designadamente, atrasando "o fornecimento de refeições", recusando "o acesso de advogados/as às detidas" e levando a cabo "isolamentos de 22 horas nas celas, em clara violação dos direitos destas mulheres".
Para a UMAR, ainda se classifica como um "desrespeito pelo direito à saúde" o facto de ter sido decidido juldicialmente, na passada sexta-feira, o envio de "três mulheres, uma delas grávida, para a prisão de Tires, tendo em conta o elevado risco de serem contaminadas devido ao presente surto.
Por fim, o organismo lamenta "o silêncio" do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, quanto aos contágios nestes estabelecimento prisional e exige que sejam "apuradas as responsabilidades das autoridades prisionais" e que sejam repostos todos os direitos possam estar a ser violados.
"É inaceitável o que se tem vindo a passar com as reclusas de Tires, com contornos de desrespeito pelos direitos humanos. As mulheres que vivem naquele estabelecimento prisional são seres humanos, cuja garantia de acesso às condições de saúde tem de ser assegurada pelas autoridades competentes", conclui na mesma nota a UMAR.
Saliente-se que esta segunda-feira, durante a discussão na especialidade do orçamento do Estado para 2021, a ministra da Justiça referiu que se trata de "um surto localizado que está a ser tratado com as medidas definidas".
A ministra lembrou ainda que os estabelecimentos prisionais estiveram "quase sete meses sem surtos" e que "os serviços prisionais adotaram um plano de contingência muito rigoroso". No caso particular de Tires, Van Dunem afirmou que "todas as guardas e reclusas foram já testadas e as infetadas estão separadas".
Recorde-se que na passada sexta-feira, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais revelou que o Estabelecimento Prisional de Tires registava mais de uma centena de casos positivos à Covid-19, naquele que é considerado o primeiro surto numa prisão.
Entretanto, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) manifestou a sua preocupação com foco de contágios nesta prisão, denunciando relatos de falta de produtos de higiene íntima, falta de material para limpeza das celas, atrasos de horas na distribuição das refeições e recusa de acesso dos advogados às reclusas que representam.
Durante o dia de ontem, os Serviços Prisionais negaram qualquer falta de material de higiene e limpeza na prisão de Tires e salientaram que é fornecido de forma regular desinfetante e outros bens essenciais à população prisional, que a sua distribuição foi reforçada, que a medicação é disponibilizada às reclusas nos termos habituais e que todas continuam a usufruir do "tempo de recreio previsto em lei".
