AR vota esta tarde prolongamento do Estado de Emergência até 7 de janeiro

O Parlamento vai debater e votar esta tarde o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19.

Notícia

© Reuters

Lusa com Notícias ao Minuto
04/12/2020 06:45 ‧ 04/12/2020 por Lusa com Notícias ao Minuto

Política

Covid-19

O decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou na quinta-feira à noite para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o Estado de Emergência de 9 a 23 de dezembro, mas anunciou já nova renovação até 7 de janeiro de 2021.

"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 23 de dezembro, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

O Presidente justificou a "nova renovação até 7 de janeiro" com a necessidade de permitir ao Governo "adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo".

Este é o sexto diploma do Estado de Emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19, para vigorar entre 9 e 23 de dezembro, e será debatido e votado esta tarde na Assembleia da República.

Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá falar ao país, à noite, após a votação na Assembleia da República.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas