A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.120 brinquedos, no valor de 15 mil euros, e instaurou 25 processos a diferentes operadores económicos, durante uma operação de fiscalização que decorreu no mês de novembro, no âmbito aproximação da quadra natalícia.
Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, a ASAE clarifica que a ação de fiscalização ocorreu “ao longo de todo o circuito comercial, incluindo fabricantes, importadores e distribuidores, tendo como foco principal a verificação da rotulagem e da segurança de brinquedos”.
Ao todo, a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos por contraordenação, destacando-se como principais infrações: a violação dos requisitos essenciais de segurança, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das obrigações relativas aos avisos obrigatórios constantes na rotulagem, o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, entre outras.
