"Neste primeiro lote que vai ser entregue ainda antes do final do ano são cerca de nove mil doses que vão ser entregues. É mais seguro, mais justo e mais compreensível podermos atribuir estas do primeiro lote, que é relativamente simbólico, para o arranque da operação, a um universo onde é mais fácil delimitar: um universo de 9.750 pessoas que poderão ser objeto da vacinação a partir do dia 27", afirmou António Costa depois da reunião do Governo em que foram avaliadas e ajustadas as medidas de contenção da pandemia no Natal e no Ano Novo.
Segundo o primeiro ministro, o critério de vacinação "tem de ser ajustado em cada operação de vacinação em função da quantidade do número de doses que vão ser entregues", explicando a razão de os residentes dos lares não estarem neste primeiro lote.
"Tinha de se adotar o ser entregue àquele grupo de pessoas em que, fazendo parte da primeira fase, podemos ter uma cobertura eficaz e tão universal quanto possível e não ao conjunto, onde certamente deixaríamos muitas pessoas de fora. Chamo a atenção que pessoas residentes em lares são cerca de 90 mil. Estarmos a selecionar nove mil dessas 90 mil seria muito difícil e, porventura, muito injusto", disse.
O Conselho de Ministros de hoje aprovou também uma resolução que "autoriza a realização de despesa relativa aos contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito da primeira fase de procedimentos aquisitivos promovidos pela Comissão Europeia em nome do Estados-Membros da União Europeia", indica o comunicado emitido após a reunião do governo.
"A Comissão Europeia celebrou, até à presente data, seis Acordos Prévios de Aquisição com seis farmacêuticas, antevendo-se a subsequente necessidade de concretização dos respetivos processos aquisitivos por parte de cada Estado-Membro. Em complemento aos Acordos celebrados, há a necessidade de proceder igualmente a procedimentos aquisitivos referentes ao processo de vacinação, como sejam os custos relacionados com armazenamento e aquisição de vacinas e com os acessórios imprescindíveis à sua administração (designadamente seringas, agulhas, solventes)", adianta o comunicado.
O documento refere ainda que o Estado Português, através da Direção-Geral da Saúde, aderiu a todos os acordos já aprovados e que "sem prejuízo da Comissão Europeia continuar a negociar outros acordos semelhantes com outros fabricantes de vacinas", a resolução aprovada hoje pretende autorizar a realização de despesa para o ano de 2021 "no âmbito do procedimento europeu centralizado".
Em Portugal, morreram 5.902 pessoas dos 362.616 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
