O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa concedeu, nesta época natalícia, cinco indultos por "razões humanitárias", cumprindo uma tradição que o chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.
A informação foi revelada esta terça-feira através de uma nota publicada no site da Presidência da República.
"O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidoscinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça", pode ler-se.
A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia da Covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do Governo, mais de dois mil reclusos após a primeira vaga da epidemia.
De recordar que, no ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu apenas dois indultos "por razões pessoais e humanitárias". O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo chefe de Estado.
