Em reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, na segunda-feira, alguns autarcas "propuseram o encerramento das escolas nos seus concelhos" como medida de combate à pandemia de covid-19, disse Carlos Pinto de Sá à agência Lusa, mas verificaram que "haveria alguns entraves do ponto de vista legal".
Segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), a ministra Alexandra Leitão "ficou de ver" esses entraves e as autarquias aguardam respostas.
"Concluiu-se que compete à autoridade de saúde local fazer essa determinação, que deve ter em conta as decisões dos respetivos serviços municipais de proteção civil. Cada concelho deve fazer a sua análise, mas o que vimos é que, do ponto de vista legal, haveria alguns entraves a essa decisão", precisou.
Além disso, admitiu Carlos Pinto de Sá, não existe unanimidade entre os vários municípios do Alentejo Central, visto que "uns entendem que as escolas devem parar todas" e "outros que devem parar apenas as do terceiro ciclo".
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara Municipal de Vendas Novas, por exemplo, lembrou que aguarda desde o início do mês por uma resposta do Ministério da Educação sobre esta questão e frisou a "importância do encerramento das escolas e do ensino à distância para todos os ciclos".
O município presidido por Luís Dias (PS) defendeu que se trata de uma medida que "permite resguardar toda a comunidade educativa", mas Carlos Pinto de Sá (CDU), que preside também à Câmara de Évora, disse entender que se deve "avaliar a situação e ter em conta as determinações da autoridade de saúde".
"Há prós e contras muito significativos. Estamos a falar de um confinamento geral, mas há muitos trabalhadores a assegurar a produção nacional e, sobretudo nos ciclos mais básicos, da creche ao primeiro ciclo, para muitas famílias é difícil que as escolas encerrem, porque depois não têm onde deixar os seus filhos", explicou o autarca de Évora.
Além disso, frisou Carlos Pinto de Sá, "não estão garantidos os meios digitais para todos os alunos" e também "é sabido que o encerramento das escolas agrava as desigualdades existentes".
"Todas estas variáveis têm de ser tidas em conta. Por isso, o que é aconselhável é que seja a autoridade de saúde local a fazer essa análise com base nos dados que tem à sua disposição", concluiu o líder da CIMAC.
O novo confinamento geral determinado pelo governo, em 13 de janeiro, para combater a pandemia de covid-19, impõe restrições de mobilidade muito semelhantes às do primeiro estado de emergência, de março de 2020, mas mantém em funcionamento todos os estabelecimentos de ensino.
Entretanto, o quadro geral de medidas de combate à covid-19, incluindo a abertura das escolas, vai ser ponderado na próxima semana, em nova reunião com especialistas e audiências aos partidos na terça-feira, anunciou o Presidente da República.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
