No contexto da situação de saúde pública que Portugal atravessa, "também a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada a apoiar a população e assegurar o cumprimento da legislação especial aprovada". Assim, o diretor nacional decretou medidas especiais no sentido de reforçar a capacidade operacional da PSP, designadamente a suspensão do gozo de férias para todo o pessoal desta força de segurança.
Além da suspensão das férias, a PSP suspende o plano de formação policial e vai integrar pessoal policial em funções de apoio na atividade operacional
O contacto com os Polícias na situação de pré-aposentação para o eventual regresso à efetividade de serviço; a criação de equipas policiais dedicadas à fiscalização das medidas de saúde pública em vigor e a atribuição de um grau de prioridade elevado a todas as ocorrências relacionadas com o quadro legal em vigor no contexto do Estado de Emergência são outras das medidas adotadas, de acordo com o comunicado enviado às redações esta quinta-feira.
A capacidade operacional da PSP é assim reforçada, "no sentido de garantir maior resposta na prevenção e deteção de comportamentos de incumprimento". De recordar que estas medidas já tinham sido aplicadas aquando do primeiro confinamento geral, no ano passado.
No mesmo comunicado, a PSP refere que, desde março de 2020, deteve 462 pessoas neste quadro legal específico, destacando-se 126 por desobediência ao confinamento no domicílio prescrito por autoridade de saúde. Foram ainda registados cerca de 4500 autos de notícia por contraordenação, 1.660 dos quais por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 173 por não uso da máscara na via pública. Em resultado desses autos, sublinha a força de segurança, foram já aplicados mais de 10 mil euros em coimas.
Cinco detidos nas últimas 24 horas, 22 estabelecimentos encerrados
Nas últimas 24 horas, a PSP deteve cinco pessoas (uma por violação do confinamento obrigatório decretado por autoridade de saúde, duas por recusa em encerrar estabelecimento e duas por desobediência e violação do dever geral de confinamento), encerrou 22 estabelecimentos e elaborou 128 autos, dos quais 46 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 16 por não uso da máscara na via pública.
A PSP aproveita para apelar a todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção difundidas pela DGS, bem como as ordens legais e legítimas dos Polícias, emitidas no âmbito das diversas ocorrências policiais para as quais a PSP é chamada a resolver.
A Polícia agradece ainda a toda a população "que se tem mantido atenta neste contexto e que, quando confrontada com incumprimentos flagrantes e continuados, que colocam objetivamente em risco a saúde de toda a comunidade, têm feito chegar à PSP os relatos e informação que têm também permitido a correspondente e atempada atuação".
