"Agora que se aproxima a fase de vacinação das pessoas que asseguram serviços essenciais", entende o primeiro-ministro António Costa que deve ser definida "uma priorização deste universo, que naturalmente inclui os titulares dos órgãos de soberania, a Provedora de Justiça, atentas as funções que exerce no quadro do Estado de Emergência, os órgãos próprios das Regiões Autónomas e os Presidentes de Câmaras Municipais, tendo em conta que são os responsáveis principais da proteção civil, a Procuradora-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, bem como os serviços destas entidades".
Desta lista fazem ainda parte membros do Conselho de Estado, e deputados e funcionários da à Assembleia da República, cuja prioridade na vacinação deve ser definida pelo Presidente da República e pelo presidente do Parlamento, respetivamente.
No despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, consta a ordem pela qual, entende o primeiro-ministro, devem ser vacinados os elementos que compõem o seu Governo.
Eis a ordem que António Costa sugere para a vacinação dos membros do seu Executivo:
- primeiro-ministro;
- ministros de Estado, nomeadamente o da Economia (Siza Vieira), o dos Negócios Estrangeiros (Santos Silva), a da Presidência (Mariana Vieira da Silva), e o das Finanças (João Leão);
- ministro da Defesa Nacional;
- ministro da Administração Interna;
- ministra da Justiça;
- ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
- ministra da Saúde;
- ministro do Ambiente e Ação Climática;
- ministro das Infraestruturas e da Habitação;
- secretários de Estado do Ministério da Saúde;
- cinco secretários de Estado que exercem a função de coordenação regional no combate à pandemia;
- secretária de Estado dos Assuntos Europeus;
A estes governantes, seguem-se: os demais ministros (da Modernização do Estado e da Administração Pública; do Planeamento; da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da Educação; da Coesão Territorial; da Agricultura; e do Mar); os secretários de Estado dos primeiros ministros vacinados; e, posteriormente, um secretário de Estado de cada um dos segundos ministros vacinados. Só depois na lista surgem os demais secretários de Estado.
Salienta o despacho do chefe do Governo que este "processo de vacinação (...) deve obedecer ao Plano Nacional de Vacinação exigindo em cada grupo a definição de prioridades tendo em conta as limitadas doses de vacinas, que semanalmente são atribuídas a Portugal".
Caberá agora à task force do Plano Nacional de Vacinação, e "tendo em conta a disponibilidade semanal de vacinas", determinar "o dia, a hora e o local de vacinação de cada uma destas pessoas", lê-se no despacho.
Recorde-se que, esta segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que vai arrancar também na próxima semana a "vacinação dos maiores de 50 anos com certas comorbilidades, dos bombeiros e equipas de primeira intervenção de ação social e ainda das pessoas que asseguram serviços essenciais".
[Notícia atualizada às 13h11]
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