No despacho a que a agência Lusa teve hoje acesso, o presidente do IPCB, António Fernandes, explica que estas medidas excecionais orientadoras para o funcionamento das atividades do ano letivo 2020/21, têm em consideração a atual situação epidemiológica no país, provocada pelo aumento do número de novos casos de contágio da doença covid-19.
Depois de auscultados os elementos do Conselho de Gestão do IPCB e os diretores das seis escolas superiores que o integram, António Fernandes decidiu adaptar para regime não presencial, todas as atividades letivas, não letivas e de investigação.
"As atividades letivas de natureza prática e laboratorial (aulas práticas e laboratoriais) que estejam a funcionar no regime presencial, e que sejam consideradas essenciais para as aprendizagens e que impliquem a utilização de espaços, equipamentos ou materiais específicos existentes nas escolas, não podendo ser realizadas em regime não presencial, serão reagendadas para datas em que seja possível a sua realização em regime presencial", lê-se no documento.
Foi ainda decidido que as avaliações que decorram durante o período abrangido por este despacho vão ser realizadas em regime não presencial, com exceção daquelas que sejam consideradas essenciais e que impliquem a utilização de espaços, equipamentos ou materiais específicos existentes nas escolas.
"As medidas adotadas para a realização das avaliações, em cada uma das épocas, devem garantir equidade nas tipologias usadas (regime presencial ou regime não presencial) para todos os estudantes inscritos na mesma unidade curricular", refere o documento.
Adianta ainda que aos estudantes que estejam em isolamento associado ao SARS-COV-2 nas datas de realização das avaliações presenciais, "deve ser garantido, em cada unidade curricular, o acesso à mesma tipologia de avaliação dos restantes estudantes bem como o acesso a todas as épocas de avaliação a que têm direito".
Já os estágios e as aprendizagens em contexto clínico mantêm o regime presencial sempre que possível, garantindo-se a colaboração possível junto das instituições acolhedoras.
O despacho refere ainda que os diretores de cada uma das escolas superiores do IPCB "asseguram, garantindo as condições de segurança e saúde adequadas, o acesso às bibliotecas, nas condições a divulgar por cada uma".
"Os Serviços de Ação Social do IPCB asseguram, garantindo as condições de segurança e saúde adequadas, o funcionamento dos refeitórios do Complexo de Residências de Castelo Branco e da Residência José Figueiredo Martinho em Idanha-a-Nova. Os bares das escolas serão encerrados", acrescenta.
O presidente do IPCB realça que estas medidas vão estar em vigor até ao dia 05 de fevereiro, "podendo ser ajustadas ou prorrogadas em função da evolução da situação epidemiológica e de acordo com as resoluções que venham a ser adotadas pelo Governo".
