Na carta, a que a Lusa teve acesso, a FAP afirma que a aplicação das recomendações remetidas às instituições do Ensino Superior "denotou que estas não se encontravam preparadas, o que gerou um clima de incerteza" e de instabilidade "no seio da comunidade académica".

A 21 de janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu uma recomendação para serem adotadas alternativas ao regime presencial, incluindo na avaliação de estudantes, "quando adequado".

Para mitigar o risco de contágio de covid-19, a tutela recomendou também que a interrupção das atividades de ensino em regime presencial fosse "compensada na íntegra" por atividades não presenciais, garantindo o "reforço adequado dos tempos de aprendizagem" e de apoio aos estudantes.

Às instituições, o MCTES pediu que confirmem que a recalendarização e o eventual adiamento de avaliações garante que os estudantes são informados.

Citada na missiva enviada ao ministro Manuel Heitor, a presidente da FAP, Ana Gabriela Cabilhas, afirma que o contexto sanitário e a consequente "crise social e económica agrava os riscos de abandono escolar e precoce", uma das preocupações da federação.

"O impacto na saúde mental dos estudantes pode afetar o seu sucesso académico, assim como a ausência de material informático e a ligação a 'Internet' de qualidade, e os constrangimentos habitacionais", refere.

Para que "os erros identificados no ano letivo anterior não se repitam", a FAP apela para que a tutela assegure mecanismos extraordinários de regularização de dívida por falta de pagamento das propinas no ano letivo 2020/21 a estudantes afetados pela crise.

No documento, recomenda o alargamento da atribuição de computadores portáteis e o acesso à tarifa social da 'Internet' aos estudantes bolseiros de ação social no Ensino Superior.

Manter as cantinas, bibliotecas e residências "operacionais" com o reforço do controlo sanitário, e identificar os estudantes que faltam a momentos de avaliação ou aulas práticas reforçando o acompanhamento necessário para a recuperação dos mesmos são outras das recomendações.

Ana Gabriela Cabilhas destaca ainda que "a FAP encara este segundo semestre com preocupação".

"Em dois anos consecutivos, milhares de estudantes veem uma parte significativa do seu percurso formativo condicionada por um conjunto de fatores. Precisamos de uma maximização de esforços para garantir uma aprendizagem com qualidade, começando desde logo com mais inovação pedagógica", afirma.

Na nota enviada às instituições de Ensino Superior, o ministério recomendou que "o ensino clínico e os estágios, em particular os estágios clínicos, devem manter-se em regime presencial sempre que possível, devendo ser desenvolvidos novos esforços de colaboração entre as instituições envolvidas".

Também o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas deve ser garantido para "a realização de trabalhos de investigação em curso, inadiáveis, nomeadamente no âmbito de teses".

Já os trabalhos de júris no âmbito das carreiras de pessoal docente e não docente, bem como a apresentação e avaliação de dissertações e teses académicas, "podem e devem funcionar com recurso a meios de videoconferência".

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.400.543 mortos no mundo, resultantes de mais de 108,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.411 pessoas dos 787.059 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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