Um dia depois de o 12.º Estado de Emergência ter sido aprovado na Assembleia da República, António Costa fala ao país. "A reunião do Conselho de Ministros de hoje, e como era expectável, aprovou sem qualquer alteração a renovação do decreto-lei que há 15 dias tínhamos aprovado", começou por afirmar o primeiro-ministro.
"Tal como o decreto presidencial não sofreu alterações, também o decreto-lei do Governo não sofreu qualquer alteração", reiterou António Costa, apontando duas razões que justificam a decisão.
"As medidas adotadas têm continuado a produzir os efeitos desejados no controlo da pandemia", facto evidenciado pela "redução e estabilização do fator de transmissibilidade da doença (o R) e uma continuidade de uma evolução positiva no número de novos casos por dia".
Também na "comparação com a União Europeia tivemos uma franca melhoria", frisou ainda o chefe do Governo". "Agora estamos já na 13.ª posição, mas ainda longe de alcançarmos os resultados que desejamos" - a segunda razão "pela qual devemos manter as medidas".
Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantendo as regras atualmente vigentes até às 23:59h do dia 16 de março de 2021. https://t.co/OV6XMCytxm
— Presidência do Conselho de Ministros (@mpresidencia_pt) February 26, 2021
António Costa considerou - numa frase forte - que "ainda não é o tempo do desconfinamento". E não o é porque "temos tido melhorias, mas todas as melhorias são relativas. Estamos melhor relativamente à pior situação que alguma vez vivemos nesta pandemia", advogou.
De acordo com os dados apresentados, "estamos muito melhor do que estávamos há 15 dias, há três semanas, há um mês, mas estamos ainda quatro vezes pior no dia em que iniciámos o desconfinamento em maio passado". Quanto aos internados, os números têm tido uma redução significativa", mas que ainda temos um "número extremamente elevado".
Assim, considerou o primeiro-ministro, as informações mostram que "as medidas que adotámos estão a produzir os resultados que desejámos" e "estamos ainda longe de nos podermos comparar quer com a situação em que estávamos quando iniciámos o desconfinamento em maio passado, quer da situação em que estávamos em setembro quando declarámos o primeiro Estado de Contingência".
"Incidência muito elevada da chamada variante britânica entre os novos casos de infeção em Portugal"
Quanto a variantes presentes no nosso país, António Costa assinalou que permanece "uma incidência muito elevada da chamada variante britânica entre os novos casos de infeção em Portugal".
A percentagem de pessoas 'positivas' com a variante britânica "ascende ainda aos 49%" - isto leva também a uma "maior prudência" quanto ao desconfinamento.
Sobre o plano de vacinação, o chefe do Governo assinalou "que estão a ser usadas todas as vacinas que são disponibilizadas", confirmando o "objetivo de, até ao final de março, termos mais de 80% das pessoas com 80 anos totalmente vacinadas". Assim como será cumprido "integralmente" o objetivo de as pessoas com mais de 50 anos com comorbilidades serem vacinadas.
Contudo, como a "vacina da AstraZeneca continua a não ser recomendada para os maiores de 65 anos, não conseguiremos alcançar até ao final de março o objetivo de vacinação suficiente do número de pessoas deste grupo de risco, entre os 65 e os 79 anos com comorbilidades associadas". Assim, ainda "estamos relativamente longe do momento em que podemos considerar os grupos de maior risco devidamente protegidos por via da vacinação".
"Ainda não é o momento de aliviar o confinamento"
"Estando ainda longe dos resultados", e apesar da melhoria, a recomendação é que "adotemos a maior prudência". "Sou, seguramente, o primeiro a partilhar com todos vós a mesma ansiedade por, rapidamente, podermos virar a página deste estado de confinamento e conheço bem o custo para a vida pessoal de cada um, para a vida social de todos, para a vida das empresas, para os que sofrem com o desemprego, destas medidas de confinamento", reconheceu.
"Temos procurado manter sempre o equilíbrio", mas "ainda não é o momento de aliviar o confinamento", reforçou o primeiro-ministro.
Plano de desconfinamento vai ser apresentado dia "11 de março"
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo apresentará "no dia 11 de março" o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual em termos de abertura de atividades. "Será gradual, que progressivamente irá abrangendo sucessivas atividades e que será guiado por um conjunto de critérios objetivos", disse, sem querer adiantar mais pormenores.
"Não vou neste momento começar a especular sobre quando começaremos com o plano de desconfinamento, porque isso depende de saber em que ponto estaremos da pandemia de Covid-19 no dia 11 de março. O meu desejo é seguramente o desejo de todos: Que em 11 de março seja possível avançar para o desconfinamento", afirmou.
O chefe de Governo considerou também natural que o desconfinamento comece pelas escolas: "Quanto às escolas, é sabido que o Governo resistiu o mais que pôde à necessidade de encerramento das escolas porque temos bem consciência do custo elevadíssimo que tem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, para o seu processo de aprendizagem e é um dos maiores fatores de desigualdade no conjunto destas medidas", afirmou.
Reveja aqui a declaração de António Costa:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/Ssu6o9WNPJ
— República Portuguesa (@govpt) February 26, 2021
De recordar que o Parlamento voltou ontem a dar 'luz verde' à renovação do Estado de Emergência, o 12.º desde o início da pandemia no país. Tal como previsto, o decreto presidencial contou com os votos favoráveis de PS, PSD, PAN e CDS-PP - uma "larga maioria", destacou Ferro Rodrigues no final da votação.
Também como na anterior votação, o Bloco de Esquerda absteve-se, e PCP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra. As deputadas não-inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira votaram a favor e contra, respetivamente.
Posteriormente, numa declaração às 20 horas, o Presidente da República começou por sublinhar que, nesta quinzena, foi reduzido "significativamente o número" de infetados e de mortos, e que o indicador de propagação do vírus atingiu os valores mais baixos no ano. "Tudo comprovando a nossa lucidez, determinação e coragem", frisou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu ainda que é "tentador" desconfinar nesta fase, mas pediu que "que se estude e se prepare com tempo e bem o dia seguinte, sem precipitações, (...) para não se repetir o que já se conheceu".
[Notícia atualizada às 18h16]
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