"Portugal é a única razão de ser do compromisso solene que assumi"

Como há precisamente cinco anos, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a chegar pelo próprio pé à Assembleia da República, no dia da sua tomada de posse. Desta vez, porém, os convidados foram muito menos - assistência foi reduzida a 50 pessoas - e não havia pessoas no exterior do Parlamento.

À chegada ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente da AR. Seguiu-se o Hino Nacional acompanhado por 21 tiros de salva e a revista à Guarda de Honra.

Ferro Rodrigues abriu a sessão, realçando que esta tomada de posse, devido às restrições decretadas pelo Estado de Emergência, no âmbito da pandemia da Covid-19, conta com assistência reduzida. Seguiu-se a leitura da ata de eleição do presidente eleito, com 60,67% dos votos, pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco.

Posteriormente, Marcelo jurou "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição portuguesa", como Presidente da República, pela segunda vez na sua vida, em cinco anos, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado por Ferro Rodrigues.

Na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida e todos os presentes de máscara, devido à Covid-19, o chefe de Estado foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e convidados. As bancadas mais à esquerda não aplaudiram o momento, tal como era previsível.

Seguiu-se o Hino Nacional e os discursos. O primeiro a tomar posse da palavra foi Ferro Rodrigues. Durante a sua intervenção, o presidente da Assembleia da República elogiou os primeiros "cinco anos" de Marcelo, marcados, segundo Ferro Rodrigues, pela "reposição de direitos e garantias que tinham sido esvaziados durante a intervenção da Troika".

O socialista enalteceu ainda o papel de Rebelo de Sousa na normalização da vida política e democrática e pediu ao Presidente da República luta contra a extrema-direita.

"Uma pátria é, acima de tudo, as pessoas"

Seguiu-se ao presidente da AR, o discurso mais aguardado, o de Marcelo Rebelo de Sousa. Começando por salientar que, tal como há cinco anos, "Portugal é a única razão de ser do compromisso solene" que hoje assumiu, o chede Estado sublinhou que "uma pátria é muito mais do que o lugar onde nascemos, é, acima de tudo, as pessoas. E cada pessoa conta: diversa, diferente, irrepetível", vincou, atribuindo aos portugueses, sobretudo "aos que mais necessitam”, a razão da sua recandidatura.

Antes de falar do presente e sobre o futuro, o Marcelo Rebelo de Sousa fez uma viagem ao passado, até 2016 quando assumiu, pela primeira vez, o cargo de chefe de Estado. "A divisão dos que tinham arcado com o Governo e os que se tinham oposto”, depois da crise da troika, "era total", e a Europa "esperava que Portugal não mudasse de rumo no equilíbrio do Orçamento", recordou.

Posteriormente, "houve crescimento económico, sim, mas menos tolerância, mais guerra comercial, mais xenofobia, mais medos", realçou Marcelo, acrescentando que Portugal continuou o "caminho das contas públicas equilibradas, até à chegada da pandemia, num "ano demolidor", como considera ter sido 2020.

Ainda sobre este assunto, o Presidente relembrou que à pandemia sanitária se juntou à pandemia social e económica, e aproveitou para deixar alguns recados sobre aquilo "podia ter sido resolvido e não se resolveu".

Sobre o desconfinamento, sobre o qual até ao momento não se quis pronunciar, Rebelo de Sousa frisou que este tem de ser feito "com sensatez e sucesso" e confessou que a segunda prioridade do seu mandato é estancar o número de "mortes por Covid-19", diminuir os casos, ampliar a vacinação e aumentar a testagem.

Para o chefe de Estado é ainda preciso acabar com o medo, "recuperar a confiança dos portugueses", dos doentes não Covid, e restabelecer o "equilíbrio dos serviços de saúde", assim como fazer "bom uso dos fundos europeus, com uma boa gestão".

Sobre a democracia que quer defender neste segundo mandato, Marcelo sublinhou que quer privilegiar o "diálogo" em detrimento do "monólogo" e "o pluralismo", em detrimento da "censura", dando o exemplo das eleições na Região Autónoma dos Açores, onde esta atitude permitiu que a "oposição subisse ao poder”.

"Isto é democracia", atirou, salientando, no entanto, que essa democracia não pode ser "esvaziada pela pobreza" e tem de incluir valores como "a inclusão e o respeito pelos outros portugueses, que não sejam sacrificados ao mito do português puro".

"Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa. Uma proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância e abuso de poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente que toma posse", clarificou.

Já na reta final do discurso de tomada de posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assegurou que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.

"Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português", afirmou.

O chefe de Estado prometeu ainda, antes de terminar, que "foi assim e assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024".

"Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão", concluiu.

Reveja aqui a cerimónia e o discurso de tomada de posse:

O Chefe de Estado segue agora para a cidade do Porto, onde estará durante a tarde.